Presidente do STF minimiza insultos a Ricardo Lewandowski durante votação no segundo turno

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, minimizou hoje (29/10/2016) a hostilidade sofrida pelo colega de tribunal, Ricardo Lewandowski, durante votação em São Paulo ontem (28/10/2012). Revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Lewandowski foi abordado no colégio eleitoral em que vota por pessoas insatisfeitas com sua participação no julgamento.

“Conversei com o ministro ontem e hoje, e não está havendo predisposição coletiva para hostilizá-lo, o que é certo que não haja. Se a cada voto formos interpelados e insultados, não teremos mais condições psicológicas para trabalhar em paz”, disse o presidente, em rápida entrevista a jornalistas hoje.

Segundo relato de Lewandowski, os insultos partiram apenas de duas pessoas – uma eleitora e um mesário -, e o clima geral era de tranquilidade. “Não é verdade que o ministro passou por hostilidade coletiva. Se fosse algo mais encorpado, seria preocupante”, disse o presidente, lembrando que o desacato a autoridades públicas pode resultar em prisão. Ele ressaltou que o ministro não respondeu às ofensas, porque “foi votar como cidadão, com espírito desarmado”.

De acordo com Britto, o revisor tem agido na Ação Penal 470 de acordo com a autonomia conferida a todos os juízes, que sempre devem votar “com equidistância e desassombro, sem medo, sem receio de desagradar quem quer que seja”. Conforme o presidente, os juízes não estão imunes às críticas sobre a qualidade ou fundamentação dos votos. “Mas que não se descambe, a pretexto de crítica, para o desacato, para a ofensa pessoal, que isso infringe a ordem jurídica”.

Ayres Britto disse que não faz “associação automática” entre o relacionamento do relator Joaquim Barbosa e Lewandowski no plenário e o evento de ontem. Durante o julgamento, Barbosa e Lewandowski têm divergido em vários pontos, inclusive com discussões acaloradas. “Aí entra um ingrediente chamado temperamento. Cada um é como é, e no colegiado tem que ser administrado. A própria dinâmica do julgamento facilita aproximação de ministros. Hoje, não tem um ministro que não fale com o outro.”