Publicação por data: Novembro 13, 2012

"O Projeto de Lei nº 19.965/2012, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, visa a regularização de terras para comunidades remanescentes de quilombos e outras comunidades tradicionais. A proposta busca assegurar o direito real de uso de terras públicas devolutas e estaduais", diz deputado Marcelino Galo.
Manchete

Comunidades tradicionais podem garantir direito a terras na Bahia

O Projeto de Lei nº 19.965/2012, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, busca regularizar terras públicas ocupadas por Comunidades Remanescentes de Quilombos e outras comunidades tradicionais. A proposta visa

Dos 36 milhões de brasileiros que ingressaram na classe média durante os últimos dez anos, 75% eram negros, revelou um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) divulgado ontem (12/11/2012) na capital paulista.
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