Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Por 184 votos, o Brasil foi eleito pela terceira vez para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). A eleição foi realizada hoje (12/11/2012) durante a Assembleia Geral da ONU. O conselho tem a responsabilidade de promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo, alertar sobre violações na área e fazer recomendações. O mandato será para o período de 2013 a 2015.

Antes do anúncio da eleição, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, disse que um novo mandato no conselho seria uma conquista importante para o país, “mas que só faz sentido se o Brasil também conseguir assegurar a todos os cidadãos os seus direitos”. Maria do Rosário também ressaltou que o Estado deve promover a educação em direitos humanos para todos. “O nosso papel é colocar o Estado a serviço do povo”.

A ministra falou sobre a eleição durante a abertura do 2º Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos, que discute a atuação de organizações governamentais e não governamentais para a promoção, capacitação e educação em direitos humanos, além do atendimento a pessoas com seus direitos violados.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, sediado em Genebra, é formado por 47 membros, escolhidos com base na distribuição geográfica para um mandato de três anos. O Brasil já havia tido assento no colegiado nos períodos de 2006 a 2008 e de 2008 a 2011. Também foram escolhidos, pela América Latina, a Argentina e Venezuela. Os três países substituem Cuba, México e Uruguai.

Estados Unidos, Costa do Marfim, Estônia, Etiópia, Gabão, Alemanha, Irlanda, Japão, Cazaquistão, Quênia, Paquistão, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Montenegro e Serra Leoa também irão integrar o CDH até 2013. O Brasil tinha deixado o colegiado em junho de 2011.

Composto por 47 membros, o conselho é o organismo da ONU responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos, além de resolver situações de violações e fazer recomendações sobre eles. Com distribuição geográfica equitativa, o conselho tem 13 assentos para os países africanos, 13 para a Ásia, oito para a América Latina e o Caribe, sete para a Europa Ocidental e seis assentos para o Leste europeu.