Na sexta-feira (09/11/2012), o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), teve o primeiro contato institucional com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), após o resultado das eleições municipais. O encontro ocorreu em Camaçari, durante a abertura de um evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que reuniu prefeitos eleitos e reeleitos no estado. Na ocasião, os dois trocaram palavras breves, e o governador afirmou que faria contato telefônico para confirmar a data de uma audiência formal solicitada pelo novo gestor da capital.

Primeiro contato institucional após a eleição

Durante discurso para cerca de 300 gestores municipais, Wagner informou que iniciaria, a partir de novembro, uma série de reuniões com prefeitos que assumiriam mandato em janeiro. O governador também orientou os novos administradores a apresentarem propostas estruturadas.

Segundo ele, a relação entre os entes federativos exige planejamento e objetividade. “Não adianta vir ao gabinete do governador apenas para pedir. É preciso apresentar projetos”, afirmou, estendendo o conselho também para as tratativas com o governo federal.

Questionado sobre a data da audiência com o prefeito eleito de Salvador, o governador preferiu não fixar prazo. ACM Neto declarou que só buscaria reunião com a presidente Dilma Rousseff após o encontro com o chefe do Executivo estadual, seguindo o que chamou de hierarquia institucional. O democrata afirmou esperar que Wagner atuasse como interlocutor junto ao Palácio do Planalto.

Processo de transição em Salvador

Durante o evento, ACM Neto participou ao lado de lideranças políticas do interior, entre elas o prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), além de deputados e dirigentes partidários.

Questionado sobre o processo de transição, o prefeito eleito informou que a equipe coordenada pelo ex-governador Paulo Souto (DEM) trabalhava na formulação de um novo modelo de gestão para a capital baiana.

Segundo ele, a prioridade naquele momento era definir o perfil dos ocupantes dos principais cargos administrativos. ACM Neto indicou que não haveria anúncios imediatos sobre nomes para o primeiro escalão, destacando a necessidade de critérios técnicos e planejamento.

Debate sobre perdas no Fundo de Participação dos Municípios

Ainda durante o encontro da UPB, ACM Neto defendeu a adoção de medidas compensatórias por parte do governo federal diante das perdas de arrecadação enfrentadas pelos municípios.

De acordo com o prefeito eleito, políticas de desoneração tributária, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, impactaram negativamente as receitas municipais. Ele afirmou que Salvador sofria impacto duplo, tanto no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto na arrecadação de ICMS.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-governador Otto Alencar, os senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata, o presidente da UPB, Luiz Caetano, além de deputados estaduais e federais.

Segundo Caetano, as perdas para os municípios baianos com a redução do IPI sobre automóveis chegavam a cerca de R$ 8 milhões por mês, valor que, segundo ele, exigia mobilização conjunta dos gestores em busca de compensações financeiras.