Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia realizaram, na manhã desta quarta-feira (31/10/2012), uma audiência pública para acompanhar o desempenho das finanças do Estado da Bahia. O secretário da Fazenda, Luiz Alberto Pititinga, apresentou um balanço fiscal do último quadrimestre, sintetizando as informações referentes aos meses de maio à agosto de 2012. Os líderes das bancadas de governo e oposição da casa participaram do encontro.

A audiência pública segue uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê o acompanhamento das contas públicas pelo Poder Legislativo e a prestação das informações de forma transparente pelo Poder Executivo. O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), comemorou os resultados.

“Nós temos tranquilidade em dizer que as receitas do Estado estão dentro de uma espiral que nos da um controle adequado da saúde financeira da Bahia. Na educação e na saúde, por exemplo, vamos superar o limite estabelecido como prudente pela Lei de Execuções Penais” garantiu.

A área da educação ficou com 23,83% da Receita Líquida de Impostos nesse último quadrimestre, e deverá ultrapassar até o final do exercício o repasse de 25% exigidos pela LRF. As despesas com a saúde atingiram, até o momento, 12,54% do montante, superando assim o limite estabelecido constitucionalmente que é de 12% no ano.

“Enquanto o mundo vive uma situação nebulosa na economia, a Bahia está com a saúde fiscal garantida. Prova disso, são os reajustes salariais concedidos aos professores e aos policiais. No total, 89 categorias no Estado tiveram ganho real de pelo menos 30% acima da inflação. Parabenizo o secretário pela apresentação, pelo equilíbrio e transparência nas informações” afirmou o deputado Zé Neto.

O secretário Luiz Alberto Petitinga comparou os resultados obtidos neste segundo quadrimestre com os do mesmo período de 2011. Segundo ele, o Estado arrecadou R$ 2,42 bilhões a mais na comparação com o ano passado, o que representa um incremento de 13,87% na receita.

“A Bahia apresentou arrecadação de R$ 19,84 bilhões, enquanto a despesa foi de R$ 17,93 bilhões, o que resultou em um superávit orçamentário de R$ 1,98 bilhão. Os números apontados o cumprimento das metas fiscais” disse.

Para o secretário combater a sonegação fiscal, ampliar a arrecadação de impostos e promover o desenvolvimento econômico e social com diálogo e cidadania, são os principais desafios para o progresso financeiro da Bahia.

“A ampliação da arrecadação, por exemplo, assegura a oferta de serviços de melhor qualidade através de investimentos que já estão programados, como investimentos nas áreas de saúde, educação, aeroportuária e de transportes”, explicou.

Participaram do evento deputados da Assembleia Legislativa, dirigentes de órgão públicos, especialista, jornalista, além do público em geral.