Apesar de ter superado R$ 2 trilhões, Dívida Pública Federal registra melhor composição da história

Apesar de ter superado a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o ano passado com a melhor composição da história. Uma série de trocas de títulos executada pelo Tesouro Nacional ao longo de 2012 reduziu o risco de a dívida pública fugir do controle nos próximos anos, retirando de circulação mais de R$ 100 bilhões de papéis indexados à Selic (taxa básica de juros da economia).

De acordo com o Tesouro, a fatia da dívida interna em títulos corrigida por taxas flutuantes como a Selic atingiu 22,55% em dezembro, o menor percentual desde 1997, quando começaram a ser feitas as medições. Em contrapartida, a proporção dos papéis prefixados (com juros que não flutuam e são definidos antecipadamente) fechou o ano em 41,18%, no maior nível da história. Os números levam em conta as compras e vendas de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que influenciam o resultado final.

Em fevereiro do ano passado, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à inflação.

Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) substituir mais R$ 44 bilhões em papéis indexados à Selic que estavam em seu poder, também por títulos prefixados e corrigidos pela inflação. Com essas duas operações, o Tesouro se livrou de R$ 105,2 bilhões de títulos atrelados à taxa básica de juros.

Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

No caso dos títulos corrigidos pela inflação, o Tesouro também prefere esses papéis porque os índices de preços tendem a acompanhar o crescimento da economia. Assim, se a inflação subir, o Produto Interno Bruto (PIB) também aumenta. Isso reduz o risco de a dívida pública explodir na comparação com o PIB, mesmo que o endividamento do governo em valores nominais tenha ficado maior. Em dezembro, os papéis indexados pela inflação representaram 35,48% da dívida interna em títulos do governo.

A melhoria no perfil da dívida pública é mais notável se for levada em conta a trajetória da composição nos últimos anos. Em dezembro de 2005, os títulos corrigidos por taxas flutuantes respondiam por 55,44% da dívida interna federal. Os papéis prefixados representavam 27,86%, e os títulos atrelados à inflação correspondiam a 15,53%.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada.