Menos de uma semana depois da articulação feita entre os produtores do Oeste baiano, governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura (Seagri) e Ministério da Agricultura (Mapa), através da Secretaria de Defesa Agropecuária, a presidente Dilma autorizou e o Mapa publicou portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06/03/2013), declarando como emergência fitossanitária a situação do intensivo ataque da praga Helicoverpa zea em lavouras de algodão e soja na safra 2012/2013. A portaria nº 42, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa visa a implementação do plano de supressão da praga, e adoção de medidas emergenciais para as safras seguintes, até 2015, e conseqüentemente permitirá o registro de produtos agroquímicos específicos para as culturas do algodão e da soja.
O Brasil não possui defensivos específicos registrados para o combate a esse tipo de praga no algodão e na soja. A declaração de emergência permite a aceleração dos processos de registros de produtos agroquímicos, já em largo uso e eficiência comprovada em outros países, reduzindo o trâmite burocrático na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde; Ministério da Agricultura, e Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, que normalmente pode demorar até três anos. De acordo com o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/Mapa), Cósam de Carvalho Coutinho, o produto Emamectina Benzoato, que está sendo solicitado o registro imediato, já havia sido autorizado pelo Ibama e pelo Mapa, faltando apenas a liberação da Anvisa. Segundo ele, já existem genéricos utilizados em outros países, com eficiência comprovada, o que fará com que o preço seja acessível ao produtor.
A portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa institui ainda o Grupo de Gerenciamento Situacional da Emergência Fitossanitária, com o objetivo de identificar, propor e articular a implementação de ações emergenciais, ágeis e eficazes para contenção da praga, a fim de assegurar o completo restabelecimento da normalidade produtiva. Serão implantados em Brasília e na Bahia.
Nesta quarta-feira (6), o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, assinou portaria, fundamentada no documento do Mapa, instituindo o Grupo Operacional de Emergência Fitossanitária no âmbito da Seagri, com o objetivo de identificar, propor e executar a implantação de ações emergenciais e eficazes para o controle da praga Helicoverpa zea, a fim de assegurar o completo restabelecimento produtivo das culturas da soja e algodão. Com escritórios em Salvador, na sede da Adab, e em Barreiras, o grupo será coordenado pelo diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres.
Rapidez
O secretário Eduardo Salles agradeceu à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Agricultura, Mendes Filho, destacando a atuação de Cósam Coutinho, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, pela sensibilidade e rapidez no atendimento da reivindicação da Bahia, encaminhada pelo governador Jaques Wagner.
A lagarta Helicoverpa zea só atacava o milho, mas este ano, para surpresa dos produtores, as culturas de soja e de algodão foram atacadas severamente, causando perdas que já chegam a 15% da safra.
Na semana passada, 1.500 produtores do Oeste se reuniram para discutir o problema, quando avaliaram que os prejuízos poderiam chegar a R$ 1 bilhão e passaram a questão para o secretário Eduardo Salles. Dias depois, a convite da Seagri, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV/SDA/Mapa), Cósam de Carvalho Coutinho veio à Bahia. Estratégias de ação foram debatidas e, de acordo com Cósam, seria necessário a decretação de emergência fitossanitária, o que somente aconteceria com a autorização da presidente Dilma. Informado pelo secretário Eduardo Salles, o governador Jaques Wagner solicitou a medida à presidente Dilma, respaldando o pedido com laudo técnico elaborado pela Adab e pela Embrapa, demonstrando a gravidade da situação.
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