Mais uma medida para ajudar a preparar a população do semiárido para a convivência com a pior seca das últimas décadas. O governo do Estado agora pode contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura – FIDA, no valor de US$ 50 milhões, para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PROSEMIÁRIDO. O Projeto de Lei nº 20.225/2013, de autoria do Estado, que prevê esta contratação, foi aprovado, nesta terça-feira (16), por unanimidade dos deputados presentes na Assembleia Legislativa da Bahia.
O PROSEMIÁRIDO tem o objetivo de contribuir para a redução da pobreza rural através do desenvolvimento da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento social. Este será comandado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).
Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), com esta proposta, o Estado reúne esforços para promover o desenvolvimento rural sustentável, com foco na agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar e hídrica, e seus complementos necessários: infraestrutura socioprodutiva, acesso aos mercados e assessoramento técnico.
De acordo com o relator do projeto, deputado Carlos Brasileiro (PT), a transferência dos recursos para os conselhos comunitários, associações, sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas e outras entidades representativas de comunidade, sem fins lucrativos, destinadas à implementação de ações no âmbito do PROSEMIÁRIDO, será mediante convênio, conforme versa as diretrizes internacionais que regem o FIDA.
Segundo mensagem enviada pelo Executivo Estadual à Casa das Leis, espera-se com esses esforços contribuir com a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios mais pobres, e, consequentemente, do IDH dos territórios de identidade do Estado.
Governistas rejeitam emenda que beneficiaria prefeituras com recurso para o combate a seca
O projeto que contrata um empréstimo de US$ 50 milhões, do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura – FIDA foi aprovado sem emendas por unanimidade nesta terça-feira (16). Apesar dos esforços da bancada de oposição, os deputados governistas, que são maioria na Assembleia Legislativa, derrubaram a emenda proposta pela oposição, que sugeria a inclusão das prefeituras municipais e um processo de seleção pública na escolha das entidades não governamentais, para a execução das ações previstas no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PROSEMIARIDO.
“O que nos chama atenção é que o governo tem uma base extensa, dizem que são cerca de 300 prefeituras. E talvez, é por confiar tanto nessa maioria, que o governo está tratando os prefeitos de forma perversa e com desconfiança. Parece que ele se esquece que são os prefeitos que estão lidando de perto com o problema da seca. É o prefeito que sabe aonde aplicar o recurso e é ele que é, principalmente, cobrado pela população”, afirmou Geilson.
O deputado Carlos Geilson, assim como a bancada de minoria, votou a favor do empréstimo, por entender a necessidade do estado da Bahia no enfrentamento da seca. No entanto, foi contra a relatoria do projeto que rejeitou a emenda da oposição, que de acordo com Geilson, não iria prejudicar ninguém, só daria maior transparência no processo de assinatura dos convênios e envolver o poder público local na execução das ações previstas, e não deixar a cargo do setor privado.
“A nossa emenda estava ampliando e possibilitando que os prefeitos também pleiteassem esses recursos. E amanhã, já imagino, a bancada governista tentará criar um discurso para ludibriar esses prefeitos, que tanto estão sofrendo por conta da seca, mas que eles não quiseram ajudar”, frisou
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
