Bancada de oposição se faz presente em sessão esvaziada na Câmara de Vereadores de Salvador

Mesmo com a presença de todos os vereadores da bancada de oposição, formada pelo PT, PSB e PC do B, além do PSOL, no plenário Cosme de Farias na Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (29/05/2013), a falta de quórum foi o motivo para que não houvesse nenhum tipo de discussão no plenário. Hoje seria debatido novamente o projeto de Reforma Tributária encaminhado pela prefeitura do município, que teve ontem a sua votação adiada, porém, a bancada do governo não compareceu.

De acordo com o vereador e líder da oposição Gilmar Santiago (PT), o projeto de Reforma Tributária precisa ser discutido amplamente, tanto no legislativo e executivo quanto com a sociedade soteropolitana em geral, entretanto, isso não vem acontecendo. Para o parlamentar, “a base do governo tem se preocupado mais em aprovar o projeto de qualquer forma do que em discutir com a sociedade a matéria.”

A oposição tem se manifestado há mais de dois meses sobre a necessidade do debate sobre o caráter da reforma, assim como sobre seus pontos específicos, como a questão do impedimento de compensação de ativos tributários pela prefeitura. Ainda para o petista, a política de compensação de ISS das instituições de ensino, que permite que os servidores tenham direito a bolsas de estudo em escolas e universidades, é uma conquista dos trabalhadores do município que não pode ser retrocedida.

“Há muitos anos os servidores possuem direito a bolsas de estudo e o artigo do projeto encaminhado por ACM Neto (DEM) acaba com esse benefício dos trabalhadores do município. É um absurdo colocar um ponto como esse, ainda mais nesse momento, que a categoria encontra-se mobilizada, em campanha salarial, lutando pela alteração do regime de plano de saúde e a prefeitura não apresentou nenhuma proposta de conciliação”, afirmou.