Deputado alerta que ANTT aprovou resolução em que a Bahia perde trechos ferroviários

Com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) ainda em obras, o estado da Bahia corre o risco de ficar sem malha ferroviária em operação. Surpreendendo a todos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, em resolução do dia 3 de julho de 2013, a desativação e devolução de diversos trechos ferroviários concedidos à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) há 17 anos.

O trecho baiano é responsável pelo transporte de cargas de empresas com a Ferbasa e a Copener, corta dezena de municípios e emprega diretamente 600 trabalhadores. Preocupado com as consequências da medida, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) reuniu-se, nesta quarta-feira (17/07/2013), com representantes do governo do estado, com o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT) e membros do sindicato da categoria, o Sindiferro.

A resolução publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de julho autoriza ainda a relocação da indenização devida pela FCA, algo em torno de R$ 760 milhões, para investimentos na Malha Centro-Oeste, fora da Bahia. Do grupo da Vale do Rio Doce, a FCA concentraria os investimentos em áreas que ela considera “economicamente viáveis”. “ Quanto mais tempo perdermos, maior será o prejuízo. Precisamos agir, se não seremos omissos ou irresponsáveis’, afirmou o deputado, que já tem mobilizado o governo. O deputado conversou com o secretário da Casa Civil, Rui Costa e com o senador Walter Pinheiro. Uma audiência com o governador Jaques Wagner deve ser marcada para os próximos dias. Joseildo também deve ir a Brasília conversar com ministro César Borges.

O deputado considerou a medida intempestiva e alerta para os impactos econômicos e sociais que ela poderia trazer. Repercussões nas economias locais, emprego, renda e na arrecadação do estado. “O transporte de cargas passaria a ser feito através das rodovias, afetando a segurança do tráfego, complicando a infraestrutura das rodovias e atingindo o meio ambiente”, alertou Joseildo. Segundo estimativa de Antônio Rivas, Assessor Especial da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) que estava na reunião, para substituir o modal seriam necessários mais de 51 mil caminhões com capacidade necessária para transferir a produção transportada atualmente pela FCA. Pela ferrovia, escoam Magnesita, combustíveis e madeira.

Impactos – De acordo com informações do sindicato, as empresas nem foram comunicadas sobre a decisão. Os sindicalistas consideram a situação drástica, mesmo com a possível construção de uma nova ferrovia no estado. “Vai se construir uma ferrovia de uma hora para outra?”, indagam. O Ministério dos Transportes anunciou, recentemente, a construção de uma nova ferrovia que pode ligar Pernambuco ao estado da Bahia. Joseildo quer realizar uma audiência pública para tratar do assunto. Ainda em fase de estudos, a obra atenderia ao transporte de cargas e passageiros, ligando Parnamirim (PE) ao município de Feira de Santana (BA), cortando a divisa dos dois estados. Pelo traçado proposto de 580 km, a obra não aproveitaria essa ferrovia que já existe e liga Juazeiro a Salvador, passando por Alagoinhas, trecho integrante desse pacote de devolução da FCA. “Não há necessidade de um novo traçado, com novas desapropriações e um custo de investimento extremamente elevado, quando já existe um traçado original da ferrovia, passando pelo maior entroncamento ferroviário do norte-nordeste, que está no município de Alagoinhas”, finaliza Joseildo.