A Força-Tarefa de Combate à Comercialização Irregular de Combustíveis no Estado da Bahia, composta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Procon de Feira de Santana, realizou no final de semana (17/08/2013) a primeira ação de fiscalização na cidade de Feira de Santana. A cidade, com aproximadamente 600 mil habitantes, foi escolhida por ser o maior entroncamento rodoviário das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Foram fiscalizados 31 postos revendedores de combustíveis, equivalentes a 38% do total da cidade, e lavrados 25 autos de infração.
Deste total, cinco postos revendedores foram autuados pela infração conhecida como bomba baixa (quando o combustível colocado no veículo é inferior ao total mostrado na bomba), quatro revendedores por bombas de abastecimento por vazamento nas bombas, dois por terem o lacre do Inmetro rompido, dois por não terem o equipamento de análise de combustível completo, dois por estarem sem o balde aferidor, nove por estarem comercializando lubrificantes e outros produtos automotivos vencidos e um por estar vendendo GLP sem as medidas de segurança exigidas. Todos os postos autuados poderão ser multados pelas infrações encontradas.
A operação teve início no sábado e foi realizada por três equipes conjuntas. A intenção dos órgãos integrantes da Força-Tarefa é realizar várias ações de fiscalização na Bahia nos próximos meses.
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