A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (03/09/2013), parecer favorável à contratação de operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 45 milhões.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT/BA), que é membro titular da CAE, a operação terá destinação ao financiamento parcial do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco. “Também foi aprovado requerimento de urgência e a matéria pode ser votada no plenário do Senado ainda hoje, última etapa de tramitação na Casa”, informou o senador.

Segundo Pinheiro, o Profisco tem o objetivo de aperfeiçoar os métodos e instrumentos de apoio à gestão fiscal: “Uma das metas é melhorar o desempenho da administração tributária e a arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos seus instrumentos e modelo de gestão”.

Todos os 26 estados e o Distrito Federal estão juntos nesse Programa. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) criou uma comissão temática específica denominada COGEF (Comissão para a Modernização da Gestão Fiscal) para acompanhamento dos trabalhos.

A operação de crédito já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e recebeu parecer favorável do Tesouro Nacional. A última etapa antes da contratação do crédito é a análise e a aprovação do Senado.