Previsão orçamentária para as universidades estaduais da Bahia é menor em 2014

Vista aérea da Universidade de Feira de Santana (UEFS). (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)
Vista aérea da Universidade de Feira de Santana (UEFS). (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Se a preocupação do Movimento Docente com os recursos para as Universidades Estaduais da Bahia era grande, agora ficou maior, pois na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, o governo Wagner diminui ainda mais as verbas para custeio e investimento. No caso da Uefs, a redução chega a mais de R$ 4 milhões, o que significa que, no próximo ano, as dificuldades serão mais graves no que tange ao pagamento de fornecedores e terceirizadas, obras e aquisição de equipamentos.

Preocupado com a situação e em continuidade às reivindicações da pauta de 2012, o Fórum das Associações Docentes (ADs) reforçou a importância de mobilizar a categoria na luta por mais verbas para as quatro instituições. A intensificação das ações políticas para a discussão do orçamento faz-se urgente, se considerado ainda que na LOA a previsão para o próximo ano é de apenas 4,92% da Receita Líquida de Impostos (RLI).

Com o objetivo de envolver toda a comunidade universitária na reivindicação de, no mínimo, 7% da RLI, já está convocada mais uma reunião com o Fórum das 12 (Associações Docentes, Diretório Central dos Estudantes e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do terceiro Grau do Estado da Bahia). No encontro, realizado no dia 26 de setembro, às 9h, na Adufs, será discutido o Dia Estadual de Luta, marcado para 9 de outubro nas quatro universidades. Além disso, na perspectiva de reforçar as mobilizações, o Fórum das ADs conseguiu o compromisso do Fórum de Reitores em subscrever um mesmo documento denunciando a grave situação e cobrando do governo o mínimo de 7% da Receita Líquida de Impostos para as quatro instituições.

O Fórum das ADs ainda decidiu reiterar a cobrança de um posicionamento oficial da Secretaria da Educação e do governador sobre o documento que encaminhou exigindo a isenção das universidades do Decreto nº 14.710/13, que contingencia recursos públicos. A medida foi adotada porque têm sido relatados diversos casos de negativas do governo quanto às solicitações de docentes para viagens ao exterior, bem como uma demora maior nos processos de promoção na Carreira.


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