Profissão de vaqueiros é regulamentada

Os corredores do Senado sempre cheios de assessores e parlamentares engravatados ganharam um tom diferente no início da tarde de terça-feira (24/09/2013) com a chegada de 70 vaqueiros de várias regiões do país. Vestidos a caráter com chapéu e gibão, o grupo veio acompanhar a votação do Projeto de Lei (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão deles.

A pedido de líderes partidários, a proposta será votada em regime de urgência hoje e será o primeiro item da pauta do plenário . O texto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.

Segundo o presidente da Associação dos Vaqueiros de Conceição do Coité, na Bahia, Áureo Carneiro, a regulamentação vai permitir ao vaqueiro “trabalhar com mais satisfação e amor”. “ Hoje quem paga bem um vaqueiro, paga um salário [mínimo]. A maioria, 90%, não ganha nem isso. Enquanto tem a sua juventude, sua força física, ele consegue emprego. Depois que ele fica velho e cansado ou sofre algum acidente na lida, ele é dispensado pelos patrões sem nenhuma garantia”, lamentou.

“Vamos ter os direitos legais que todas as profissões já têm: periculosidade, insalubridade, adicional noturno, hora extra, que ninguém que trabalha como vaqueiro recebe isso. É uma maneira de valorizar a nossa profissão que é uma das mais antigas do mundo”, disse o representante da Associação dos Encourados de Pedrão, também da Bahia, Anderson dos Santos Maia.

Pelo projeto, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.

Uma emenda ao projeto, aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, incluiu como papéis completares do vaqueiro, do administrador e do médico veterinário o cuidado com a saúde dos animais. No projeto original, a atividade está a cargo apenas do vaqueiro.

De acordo com outras emendas aprovadas durante a análise do projeto pela comissão, o vaqueiro tem a obrigação de comunicar ao administrador fatos que representem risco epidemiológico para os animais, especialmente em casos de febre aftosa, bem como de auxiliar nas tarefas relativas ao rastreamento dos rebanhos.

Se as emendas forem acatadas pelo plenário do Senado, o texto precisará voltar à análise da Câmara dos Deputados.