Fórum das 12 define paralisação e ato público em defesa das Universidades Estaduais da Bahia

Em reunião realizada segunda-feira (21/10/2013), o Fórum das 12, que reúne as entidades representativas de docentes, estudantes e técnico-administrativos, encaminhou paralisação nos dias 7 de novembro, com ato público nas principais cidades onde existem campi das Universidades Estaduais (Ueba), e 11 de dezembro, ambas já aprovadas nas assembleias das Associações Docentes (ADs). A mobilização dá continuidade à luta contra a redução de verbas para custeio e investimento em 2014, contida no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo Executivo para a Assembleia Legislativa. A diminuição orçamentária é considerada uma provocação pelas representações das entidades, além de ameaçar o funcionamento das instituições.

Atendendo a uma solicitação do Fórum de Reitores e do Fórum das ADs, o chefe da Coordenação para o Desenvolvimento da Educação Superior (Codes), Nildon Pitombo, confirmou a reunião com as secretarias da Administração, Educação e Casa Civil para a próxima terça-feira (29), às 16h, na SEC. A pauta versará sobre os efeitos do Decreto 14.710/13 e o orçamento para 2014.

A luta do Movimento Docente (MD) é por 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Entretanto, a comunidade acadêmica, novamente, é prejudicada com o descaso do governo, que pretende diminuir as verbas destinadas ao funcionamento das Ueba. Pelo projeto da LOA, o governo destinará, em 2014, apenas 4,92% da RLI para as quatro instituições, um índice ainda menor que o deste ano, no valor de 4,98%.

No dia 14 deste mês, o Fórum das ADs esteve na Assembleia Legislativa com o objetivo de reivindicar uma emenda parlamentar à LOA que assegure R$ 430.557.427,49 milhões a mais no orçamento para o próximo ano. Membros da bancada oposicionista se comprometeram a apresentar a emenda, e o líder do governo na Alba tornou atribuir às dificuldades orçamentárias do governo a crise financeira nas universidades. O mais espantoso é que o parlamentar disse estar surpreso com a redução das verbas para custeio e investimento em 2014, mas reconheceu a gravidade da situação e falou que levará o assunto ao governo.

O Fórum das ADs retornará novamente à Alba no dia 29 de outubro, às 9h, quando confirmará a apresentação da emenda.