O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou nesta quarta-feira (27/11/2013) o tombamento do Terreiro Baiano de Candomblé Ilê Axé Oxumaré. “Muito além das práticas religiosas, o terreiro exerce papel fundamental à luta e resistência do povo negro, bem como na disseminação da rica cultura africana em nosso País”, afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, presente à reunião.

A ministra ressaltou que há 29 anos o Conselho Consultivo do Patrimônio protegia o primeiro terreiro e agradeceu aos conselheiros e à equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) por trabalhem para a preservação da história e cultura nacional. Na ocasião, Marta Suplicy anunciou que será construído em Brasília um Museu de Acervo Afro, que terá como foco trazer à luz histórias desconhecidas do povo negro, bem como resgate da autoestima.

Agora, são sete terreiros de candomblé protegidos pelo IPHAN, o que reafirma a postura da instituição na consolidação de um conceito sobre o Patrimônio Cultural, que inclui todas as manifestações que contribuíram para a formação da identidade nacional ao longo dos séculos e envolve a sociedade na gestão deste patrimônio. “Toda a história e resistência de um povo, representada neste espaço, que é o Terreiro, foi reconhecida e agora é um bem cultural brasileiro, protegido”, celebrou a presidenta do IPHAN, Jurema Machado. Os terreiros já tombados pelo IPHAN são Casa Branca, Ilê Axé Opô Afonjá, Gantois, Alaketu e Bate-folha, na Bahia em Salvador, e a Casa das Minas Jejê, em São Luís (MA).

A solicitação de tombamento do Ylê Axé Oxumarê – considerado um dos mais antigos centros de culto afro-brasileiro da Bahia e de grande reconhecimento social – foi feita em 18 de setembro de 2002, pelo sacerdote Babalorixá Agoensi Danjemin, supremo dirigente do Ylê Oxumarê. O Babá Pecê do Terreiro, Silvanilton Encarnação da Mata, ressaltou que a proteção é um reconhecimento da contribuição do povo africano que trouxe e deixou no Brasil seu conhecimento, sua cultura, seu legado. Para o presidente da Fundação Palmares, Alexandre Reis, o tombamento reafirma o momento histórico vivido no País onde se consolidam as políticas de ações afirmativas pelo poder público e sociedade na superação das desigualdades.

Prestigiando o ato, a senadora Lídice da Mata ressaltou os avanços frente às políticas culturais de igualdade racial e celebrou também o tombamento do Teatro Castro Alves, na Bahia. Só na cidade de Salvador há mais de mil sedes de cultos afro-brasileiros.

Segundo o superintendente do IPHAN-BA, Carlos Amorim, nem todos esses templos precisam ser tombados pelo IPHAN para terem seu valor cultural reconhecido. Ele ressaltou que a preservação de templos e locais sagrados da cultura afro-brasileira é recente e se limitou, nos últimos 25 anos, à inscrição nos livros de tombo oficiais. No entanto, “as novas políticas públicas de preservação revelam um processo de amadurecimento das instituições federais na gestão dos bens da cultura afro-brasileira e um maior envolvimento das comunidades religiosas”, concluiu.

Oxumarê , símbolo da riqueza – A Oxumarê é o orixá do movimento e dos ciclos vitais que geram as transformações, que o santuário é consagrado. Na tradição ioruba, os orixás correspondem a ancestrais divinizados e que correspondem às forças da natureza. Portanto, seus arquétipos estão diretamente relacionados às manifestações dessas forças.

Segundo a tradição, Oxumarê é símbolo da riqueza, da continuidade e da permanência, é a serpente-arco-íris, que representa a união entre o céu e a terra, o equilíbrio entre os orixás e os homens. É uma divindade muito antiga, participou da criação do mundo enrolando-se ao redor da terra, reunindo a matéria e dando forma ao Mundo. Sustenta o Universo, controla e põe os astros e o oceano em movimento. Rastejando-se pelo Mundo, desenhou seus vales e rios. É a grande cobra que morde a cauda, representando a continuidade do ciclo vital. Sua essência é o movimento, a fertilidade, a continuidade da vida.

O dia da semana de culto à Oxumarê é a terça-feira; suas cores são o amarelo e o verde (ou preto), além das cores do arco-íris; seus símbolos são o Ebiri (espécie de vassoura feita com nervuras das folhas das palmeiras), a serpente, o círculo e o bradjá (colar de búzios); e sua saudação é: A Run Boboi!!!

O Conselho – O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, oMinistério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Teatro Castro Alves – Durante a 74ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural também foi aprovada a proposta de tombamento do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, que passa a ter a proteção do IPHAN. O espaço, que homenageia o “Poeta dos Escravos”, além de seu valor histórico é um marco da arquitetura moderna brasileira e palco privilegiado de acontecimentos culturais que marcaram a história recente do Brasil. O TCA está localizado na principal praça da capital baiana, no Campo Grande, e evoca as lutas da Independência da Bahia.

Logo após a reunião, a senadora Lídice da Mata registrou, no plenário do Senado, a importância dos dois tombamentos e ressaltou a importância do Teatro Castro Alves para a divulgação das artes cênicas, musicais e de dança. Também citou o projeto arquitetônico do TCA, “com sua armação de origami gigante, executada pelo arquiteto José Bina Fonyat Filho, com a colaboração do engenheiro Humberto Lemos Lopes, durante o governo do médico Luis Régis Pacheco”.

O complexo cultural do TCA é formado pela Sala Principal, com capacidade para 1,5 mil espectadores; Sala do Coro, que comporta até 201 espectadores; e a Concha Acústica.