Feira de Santana está tentando esconder os feirantes, reclama Beldes
O petista Beldes Ramos, na manhã desta segunda-feira (04/11/2013), em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, disse que o poder público municipal não tem dado atenção aos trabalhadores informais, em especial aos feirantes no município de Feira de Santana.
Beldes disse que o pacto firmado entre o Governo Municipal e os feirantes está parado. Salientou que, no início do governo Ronaldo, algumas audiências públicas – coordenadas pelo secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio, Borges Junior – foram realizadas com os feirantes e outros segmentos, onde, segundo o edil, apresentaram propostas que diziam que até o final deste ano o Governo estaria solucionando algumas situações relacionadas à questão dos trabalhadores informais.
De acordo com o vereador, as ações do poder público municipal em prol da categoria e do reordenamento da cidade foram muito poucas. Beldes ressaltou que Feira de Santana tem hoje este nome por ter surgido da espontaneidade de uma feira livre. Em sua opinião, o que o município está tentando fazer é “esconder” os feirantes.
Beldes informou que já apresentou propostas, a exemplo da relocação dos comerciantes ambulantes instalados na rua Marechal Deodoro para a rua Miguel Ribeiro, mas, segundo ele, até o momento não recebeu nenhuma resposta do Governo Municipal.
“Eu considero os vendedores ambulantes como patrimônio de Feira de Santana. Eles precisam de respeito. Eu penso que a Prefeitura deve repensar na ampliação do anel central e na construção do edifício garagem”, cobrou o petista, salientando que esses dois projetos do Governo do Município estão engavetados.
Na oportunidade, o vereador José Carneiro (PSL) disse que a questão dos trabalhadores informais no centro comercial é muito séria e, por conta disso, essa situação deve ser discutida até mesmo de forma lenta. “Nós, como vereadores, não vamos permitir que retirem os camelôs de forma brusca, sem nenhum diálogo, sem dar condição aos vendedores ambulantes de sobrevivência”.
Em aparte, o vereador David Neto (PTN) afirmou que já deu várias sugestões, mas nunca teve êxito. Em sua opinião, a revitalização do Centro de Abastecimento pode tranquilamente resolver o problema dos feirantes.
Na sequência, Beldes informou que as pessoas procuram os vendedores ambulantes localizados na rua Marechal Deodoro devido à sujeira que se encontra o Centro de Abastecimento.
O vereador Correia Zezito (PTB) defendeu a construção de um shopping popular. Ele sugere que o equipamento seja construído próximo ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), da rua Dr. Olímpio Vital. O edil disse que o poder público precisa priorizar a implantação de um shopping popular para em seguida deslocar os camelôs.
Novamente com o uso da palavra, Beldes declarou: “há opções, alternativas e, até hoje, a Prefeitura não tomou nenhuma posição. Há um pacote de obras que foi anunciado e eu duvido que tenha algo sobre o pacto”, disse o petista, acrescentando que falta capacidade para o poder público municipal dialogar, ouvir e acatar ideias sugeridas.
Em defesa do Governo Municipal, o líder do governo na Câmara, vereador Carlito do Peixe (DEM), afirmou que Feira de Santana é uma cidade que tem um gestor que busca sempre o diálogo para resolver as situações adversas. Garantiu que o prefeito José Ronaldo não tem medido esforços para encontrar um final feliz para todas as partes envolvidas no processo de reestruturação e organização da cidade de Feira de Santana.
Dia de Finados: população fica sem ônibus coletivo em boa parte da manhã, denuncia vereador
O vereador Edvaldo Lima (PP), em pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (4) da Câmara Municipal, denunciou que a empresa Viação Princesinha do Sertão não disponibilizou seus ônibus para o serviço de transporte coletivo urbano no município de Feira de Santana, em boa parte da manhã, no último sábado (2) – feriado de Finados.
“É vergonhoso, a empresa deixou todos os seus ônibus na garagem; não saíram para atender a população de Feira de Santana. Isso se perdurou praticamente por uma boa parte da manhã. Foi uma confusão generalizada. O povo ficou ‘a ver navios’, sem transporte nesta cidade”, reclamou.
Para Edvaldo, se a referida empresa não tem mais condições de operar o serviço de transporte coletivo no município, ela tem a obrigação moral de informar publicamente a sociedade e pedir ao poder público municipal que busque alternativas para resolver o problema.
Em sua opinião, a população não pode ser mais penalizada com o serviço prestado pelas empresas concessionárias do transporte público. “A população de Feira de Santana não pode ficar mais refém da empresa Princesinha. Quando eu falo Princesinha, estou falando também da empresa 18 de Setembro e vice e versa”, salientou.
Vereador cobra implantação da rede de esgoto no Loteamento Parque Bela Vista
Na sessão legislativa desta segunda-feira (4), foi aprovado por unanimidade dos presentes, o requerimento de nº 95/2013, de autoria do vereador Marcos Lima (PRP), que solicita ao gerente local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Onias Pereira de Oliveira Neto, a implantação da rede de esgoto no Loteamento Parque Bela Vista, bairro Nova Esperança, em Feira de Santana.
“Com esteio na lei nº 11.445/2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, em especial art. 2º incisos III, IV e V, com intuito de evitar maiores transtornos aos moradores do citado loteamento, cobramos, em caráter de urgência, a realização dessa obra. Sabemos que pela falta dessa rede, os detritos são descartados inadvertidamente no meio ambiente, sem qualquer tratamento específico, trazendo poluição e ocasionado sérios problemas de saúde à comunidade”, justifica.
Marcos Lima ressalta ainda no documento que “a referida súplica decorre de uma reivindicação de iniciativa popular dos moradores, que conclamam por uma reposta positiva à demanda postulada, em virtude da carência do saneamento básico para a localidade. Sendo assim, foram ouvidos os residentes do Loteamento Parque Bela Vista, onde os mesmos reclamam que o acesso à rede de esgoto é de extrema dificuldade, impedindo aos moradores uma melhor qualidade de vida”.
O vereador acrescenta: “ademais, sabemos que é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal, conforme art. 1º inciso III, a dignidade da pessoa humana”, pontuou.
Aprovado em 1ª votação projeto que altera lei que dispõe sobre reestruturação do quadro efetivo da Câmara
Na sessão legislativa desta segunda-feira (4), foi aprovado por unanimidade dos presentes, em primeira discussão, o projeto de lei de nº 116/2013, de autoria do vereador Justiniano França (DEM), que dispõe sobre as alterações no anexo IV do artigo 4º, da lei nº 2.867 de 2008.
De acordo com a proposição, insere-se ao anexo IV do artigo 4º, da lei nº 2.867/08, ao cargo de técnico de suporte em informática as seguintes atribuições e funções:
Executar atividades referentes à operação de sistemas, a instalação e manutenção dos equipamentos, bem como, a infraestrutura e manutenção de rede; garantir a manutenção dos padrões de configuração dos equipamentos e softwares, segundo normas estabelecidas pela Divisão de Informática; executar atividades de planejamento da Divisão de Informática; selecionar e colocar em funcionamento programas básicos e aplicativos, e orientar usuários quanto à sua utilização; aplicar medidas de segurança aos sistemas e aos documentos da rede, de acordo com orientação do superior imediato.
Também será atribuição do técnico de suporte em informática: prestar suporte operacional aos usuários, relativos à utilização dos serviços de Tecnologia da Informação; elaborar trabalhos de nível técnico compatíveis com a sua formação; apoiar a execução de atividades de maior complexidade sob orientação; prestar suporte técnico quanto à implantação e ao uso adequado dos recursos de rede; executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços, bem como, solicitações a critérios do seu superior imediato.
Ainda de acordo com o projeto, inserem-se ao anexo IV do artigo 4º, da lei nº 2.867/08, ao cargo de procurador jurídico adjunto os seguintes requisitos e atribuições:
“Requisitos: superior completo: bacharel em Direito, registros na OAB e mínimo de 02 anos de experiência em práticas advocatícia. Atribuições: elaboração de defesas e recursos nos processos administrativos conduzidos pela Egrégia Corte de Contas e assegura o atendimento das recomendações e ressalvas efetuadas pelo TCM”.
Pablo se diz insatisfeito com justificativas da empresa Sustentare e do Governo Municipal
A sessão especial que discutiu, entre outros assuntos, questões referentes à coleta e o destino do lixo em Feira de Santana foi alvo do discurso do vereador Pablo Roberto (PT), nesta segunda-feira (4), na Casa da Cidadania.
Segundo ele, não foram convincentes as explicações do Governo do Município e do gerente local da Sustentare Serviços Ambientais S/A, Domingos Barbosa, sobre as denuncias de crimes ambientais devido a suspeita de tratamento inadequado do chorume no aterro sanitário da empresa.
O petista disse que pensou que sairia do evento mais aliviado, “mas foi um equívoco. Eu sair daquela sessão especial, na semana passada, muito mais preocupado do que quando cheguei”.
O edil afirmou que o gerente da Sustentare veio à Câmara, simplesmente para tentar “enganar” as pessoas. “Ele veio para cá com um aparato, com uma ‘tropa de choque’, com assessoria de imprensa pesada e com empresa de publicidade e propaganda organizada também para fazer o sustentamento. O Governo Municipal, em minha opinião, também fez uma movimentação aqui para blindar essa empresa”.
Pablo ressaltou que o poder público paga uma fortuna à Sustentare pela coleta do lixo e, em vista disso, “a empresa deveria, no mínimo, ter a decência de vir a esta Casa e prestar os esclarecimentos à população feirense”, disse o vereador, salientando que foi “péssima” a apresentação em slides do gerente Domingos Barbosa.
Uma dos questionamentos do petista foi o anúncio da ampliação do aterro sanitário da empresa Sustentare. “Mesmo sem respeitar todas as condições necessárias para o aterro sanitário funcionar de forma adequada, o senhor Domingos Barbosa veio para cá colocar para a população feirense que o aterro está sendo ampliado”, disse Pablo, reclamando da proximidade do aterro sanitário com o centro da cidade e da suposta contaminação na região em torno do aterro.
O petista afirmou que o município precisa avançar muito com relação ao destino adequado para o lixo urbano. Ele prometeu levar ao conhecimento do Ministério Público Estadual e Federal a situação do aterro sanitário de Feira de Santana, para que haja mais proteção ao meio ambiente e, conseqüentemente, à vida humana.
O vereador José Carneiro (PSL) concordou em parte com Pablo. Segundo o edil, muitos questionamentos não foram esclarecidos pelo gerente da empresa Sustentare. “Por exemplo, para onde vai o chorume produzido no aterro sanitário da cidade? Por que tanta paixão por parte dos empresários desse ramo de aterro sanitário por aquela área que fica próxima à beira do rio Jacuípe?”, indagou.
No que concerne ao Governo Municipal, José Carneiro disse que não viu nenhum ato para “blindar” a referida sessão especial. “Eu não vi interferência nem sequer do líder do governo para tentar, de alguma forma, beneficiar quem quer que seja”, afirmou.
Câmara lamenta falecimento de funcionário da Casa
Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Feira de Santana manifestaram seu mais profundo pesar pelo falecimento do servidor Pedro Pereira, ocorrido na última sexta-feira (23), em decorrência de um enfarto fulminante.
Em pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, o vereador David Neto (PTN) disse que Pedro foi uma pessoa muito querida. “Brincávamos muito com ele, inclusive, eu o chamava carinhosamente de Frei Cal. Que Deus possa colocar ele em um bom lugar”.
O edil Roque Pereira (PTN) também prestou solidariedade ao amigo. “Pedro trabalhava de serviços gerais no Setor de Manutenção aqui na Câmara. Ele era muito brincalhão e foi uma pessoa bastante conhecida e querida por todos. Ele fez e irá fazer uma grande falta, principalmente para mim, que o tinha lá no distrito de Ipuaçu como uma grande liderança. Ele não tinha conhecimento de estudo, mas tinha conhecimento de vida”, disse Roque, informando que o sepultamento aconteceu no distrito de Ipuaçu, no sábado (2).
O vereador contou também que Pedro deixou oito filhos, sendo que um deles é uma recém-nascida, com apenas quatro meses.
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