O vereador David Neto, em entrevista exclusiva ao Jornal Grande Bahia, comenta sobre a falta de transparência das ações da procuradoria do município de Feira de Santana, e afirma que uma audiência pública é necessária para debater a atuação do órgão. O atual procurador Carlos Lucena está a cerca de 20 anos no comando da instituição. Fontes ligadas ao governo afirmam que a permanência de Lucena, na procuradoria, tem provocado certo desconforto entre os vereadores e pessoas próximas ao prefeito José Ronaldo.

Confira a entrevista

Jornal Grande Bahia – O cargo de procurador é indicado por vocês vereadores, no entanto, ao longo de quase vinte anos no poder o procurador nunca prestou um balanço para a sociedade através da Câmara, como o senhor avalia isto?

David Neto – Quando um procurador é cotado, o prefeito manda uma lista com os candidatos para a Câmara Municipal, dentro dessa lista nos escolhemos qual o procurador irá assumir o cargo por dois anos.  Existe realmente essa falha, inclusive eu estou conversando com alguns colegas para que possamos criar uma audiência pública e trazer o procurador aqui. Escuto constantemente reclamações de que existem processos com mais de dez anos, e que ainda não foi dado parecer algum. Uma vez que a função do vereador é fiscalizar, nós vamos fiscalizar a procuradoria do município para saber o porquê dos processos que estão lá não andarem.

JGB – Com relação a atuação da procuradoria, fontes ligadas ao meio jurídico informaram que o município tem sido constantemente derrotado nas ações judiciais, até pela ausência dos advogados?

David Neto – Inclusive eu já ouvi comentários a esse respeito. Muitas pessoas podem até dizer que: a sua mulher não é subprocuradora? Sim, minha mulher é subprocuradora, mas todos os processos que chegam as mãos dela não demoram dois dias e são devolvidos. Se vocês pegarem o livro de controle de processos verão quantos processos ela recebe. e quantos ela devolve. Na semana passada deixaram lá 12 processos duas horas depois lá do escritório ela ligou e pediu que viesse buscar, pois os processos já estavam prontos.

Podemos observar o seguinte, existem muitas pessoas que trabalham ali que só vão para fazer ligações e tomar cafezinho, então nos temos que observar e saber por qual motivo os processos não andam. Inclusive faremos com que o nosso prefeito tenha conhecimento do que acontece naquele local, e realizar uma audiência pública a respeito do assunto.

JGB – A Lei de Acesso a Informação estabeleceu que todos os poderes públicos deem publicidade, através de sites, aos atos e documentos do órgão ou poder. Os pareceres emitidos pela procuradoria são importantíssimos para a sociedade, e não são disponibilizados. Como o senhor avalia está situação?

David Neto – Eu também acho errado, acho que o executivo deve observar essa situação e procurar fazer um acompanhamento melhor, acredito também que o prefeito vai começar a exigir que a procuradoria preste conta de quantos processos estão entrando protocolados e quantos estão sendo liberados.

*A entrevista foi concedida no dia 4 de novembro de 2013, na Câmara Municipal de Feira de Santana.