Deputado Carlos Gaban volta a criticar ausência de debates e falta de prioridade com votação do orçamento 2014 da Bahia

Carlos Gaban: “Infelizmente, os projetos não são debatidos como deveriam. Isso é um grave erro do Legislativo baiano. Exemplo disso foi o projeto que criou a taxa de incêndio na Bahia.".
Carlos Gaban: “Infelizmente, os projetos não são debatidos como deveriam. Isso é um grave erro do Legislativo baiano. Exemplo disso foi o projeto que criou a taxa de incêndio na Bahia.”.

O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Gaban (DEM), subiu a tribuna na manhã de hoje (26/12/2013), para criticar mais uma vez a falta de debates nas comissões temáticas, dos projetos do executivo que tramitam na Casa.

“Infelizmente, os projetos não são debatidos como deveriam. Isso é um grave erro do Legislativo baiano. Exemplo disso foi o projeto que criou a taxa de incêndio na Bahia. A proposta foi aprovada no ano passado, mesmo sendo inconstitucional. A sorte foi que a regulamentação só chegou neste ano e, ao debruçar no assunto, contestamos as irregularidades e as taxas que estariam sendo cobradas de uma forma absurda. O governo acordou e retirou a cobrança abusiva nas residências. Mesmo ainda com algumas irregularidades, conseguimos melhoramos a proposta”, enfatizou Gaban.

O parlamentar também criticou a falta da movimentação do governo com relação a apreciação e aprovação do Orçamento 2014. “Vinte e seis de dezembro, praticamente a última sessão do ano, e não vemos nenhuma movimentação por parte do governo para apreciarmos o Orçamento de ano que vem. Sequer as emendas dos parlamentares foram publicadas no Diário Oficial, caderno do Legislativo. Não temos nem ainda o relator! Querem aprovar sem que ninguém tenha conhecimento do que o governo fará com os recursos. Não existe respeito para com os deputados estaduais”, contestou o parlamentar.


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