A prefeitura de Feira de Santana ignorou uma emenda parlamentar do senador Walter Pinheiro (PT) no valor de R$ 240.000,00 destinada à construção de uma quadra poliesportiva e a reforma de outra em dois bairros da periferia da cidade, denunciou deputado Zé Neto.

Com a emenda aprovada, com recursos federais e contrapartida do Estado (a indicação das obras foi feita ao senador pelo deputado estadual Zé Neto), restava à Prefeitura feirense apenas apresentar alguns documentos requeridos pela Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre).

A Sudesb, que celebrou o pré-contrato de repasse com a Caixa, informou os prazos à Prefeitura, alertando que se não fosse obedecido, o valor poderia ser perdido. E foi o que aconteceu…

Anexo, o ofício da Sudesb, assinado pelo superintendente Raimundo Nonato “Bobô”, tornando o prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) ciente da possibilidade de investimentos e reiterando o risco de a cidade perder os recursos.

O campo de futebol que seria reformado fica no bairro Feira IX, em frente à Igreja Católica, e a quadra que seria construída ficaria situada no Feira X, em uma área próxima à bifurcação da Rua L com a Macário Cerqueira.

A estimativa é que 12 mil pessoas seriam beneficiadas com as intervenções.

Prefeitura emite nota

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou nota rebatendo as acusações. No teor da nota, a prefeitura atribui as falhas ao governo da Bahia.

Confira o teor 

A propósito da informação de que Feira de Santana perde R$ 240 mil para construção de uma quadra esportiva e modernização de um campo de futebol, por falta de documentação da Administração Municipal, divulgada por alguns veículos de comunicação, apresentamos os seguintes esclarecimentos:

1. As informações de posse e de características topográficas dos terrenos onde o Governo da Bahia construiria uma quadra esportiva e faria modernização de um campo de futebol, através de emendas ao Orçamento da União de autoria do excelentíssimo senador Walter Pinheiro, não poderiam ser prestadas pelo Município. As referidas áreas, localizadas nos conjuntos Feira IX e Feira X, pertencem ao próprio Estado – abrigam conjuntos residenciais construídos pela antiga empresa estatal denominada Urbis. Portanto, caberia ao próprio Governo Estadual prestar tais informações ao órgão solicitante, a Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb).

2. Os recursos provenientes da emenda do excelentíssimo senador Walter Pinheiro foram destinados à conta do Governo do Estado, que teria a responsabilidade de aplicá-los. Se houve devolução, esta ocorreu por parte da administração estadual, jamais pelo Município.

3. Os conjuntos residenciais Feira IX e Feira X estão sendo contemplados, pela Prefeitura de Feira de Santana, com importantes obras de infra-estrutura, especialmente voltadas ao esporte e educação de jovens. Com recursos próprios, o Município já está construindo no Feira X um ginásio coberto, na Escola Ana Maria Oliveira, uma unidade educacional com 10 salas de aula, mais uma creche – ambas dotadas de quadras poliesportivas cobertas. No Feira IX, um novo campo de futebol, com toda estrutura, será construído em 2014. Os investimentos nos dois conjuntos somam R$ 1,5 milhão.

Feira de Santana, 12 de dezembro de 2013

Gabinete do Prefeito