Notícias veiculadas sobre uma jovem de 26 anos que foi mantida em cárcere privado durante quatro meses e sofreu torturas até conseguir fugir, em Feira de Santana, têm chamado a atenção da deputada estadual Graça Pimenta (PMDB). A parlamentar é autora de projetos de Lei apresentados na Assembleia Legislativa (AL) que visam combater a violência contra mulheres.

“Quero declarar o meu repúdio às atrocidades cometidas contra esta jovem. Segundo as notícias, a vítima ficou cega do olho esquerdo por conta de ele ter sido perfurado com um garfo várias vezes; teve dentes arrancados e quebrados com um alicate; e sofreu queimaduras na cabeça, além de ter os cabelos e o rosto cortados com uma faca. E toda esta selvageria foi realizada com ela grávida de sete meses e, às vezes, na frente da filha ainda criança. Informações dão conta de que, no imóvel que serviu de prisão, há marcas de sangue nas paredes do quarto, no colchão e nas roupas. O ex-companheiro dela, pai da menina de oito anos, está sendo investigado como agressor. A vítima diz que a revolta do antigo parceiro começou quando ele soube que ela estava grávida de outro homem”, declara a parlamentar.

Vale ressaltar que o investigado já havia sido preso em flagrante em junho de 2013 por ameaçar a vítima, mas foi liberado em setembro do mesmo ano. Nesta semana o ex-companheiro da jovem voltou a ser preso em flagrante após ligar para ela ameaçando cegá-la e matá-la em caso de denúncia. “Para a sorte dela, agentes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) a acompanhavam no momento da ligação. Não podemos admitir que casos como este voltem a acontecer. Assim como todo ser humano, a mulher tem que ser respeitada, reconhecida como um ser social. Temos que buscar formas de combater a violência contra a população feminina e garantir a ela uma vida digna em sociedade, a qual clama pelo fim da violência. E nós, representantes do povo, temos o dever de atender aos anseios da maioria da população”, frisa a parlamentar.

Pensando desta forma, Graça Pimenta apresentou na AL o projeto de Lei nº 20.285/2013, que cria o “Programa de Proteção à Mulher”, ofertando o dispositivo “Botão do Pânico” às mulheres que estejam em situação de risco e sob medidas protetivas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O equipamento eletrônico de segurança preventiva dispõe de GPS e gravador de áudio. Então, quando o agressor ameaçar a vítima, ela aciona o dispositivo, que envia um chamado a Central de Monitoramento que deverá ser instalada na Deam. Logo de imediato, a equipe da unidade localiza a situação e envia uma patrulha para evitar o pior. O dispositivo também grava a conversa que estiver ocorrendo no momento da agressão, material que pode ser utilizado como prova do crime.

Outro projeto de Lei apresentado pela parlamentar é o de nº 20.593/2013, que determina a criação das Casas de Acolhimento Provisório para mulheres vítimas de violência. Nestes locais, o caso de violência será avaliado por profissionais capacitados, como assistentes sociais. Depois de traçar o perfil da situação em análise, a equipe fará os encaminhamentos necessários para o restabelecimento da dignidade da mulher.