Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa (AL) nesta segunda-feira (10/03/2014), a deputada estadual Graça Pimenta (PMDB) destacou o Dia Internacional da Mulher e as comemorações realizadas ao longo do mês voltadas para o público feminino. Entretanto, em seu discurso, a parlamentar enfatizou dados referentes às violências cometidas contra as mulheres e a importância da adoção de medidas protetivas.

 “Estamos no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, porém as questões que envolvem as mulheres são tão complexas que a partir desse dia surgiu o Março Mulher. Neste período a população feminina é bastante celebrada, mas nem tudo é motivo para comemoração. A própria data surgiu a partir de um ato violento contra mais de 100 mulheres. Conforme dados divulgados no site Bocão News, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que no Brasil, de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, que pode ser conceituado como forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher”, salientou a parlamentar.

Graça Pimenta acrescentou que, decifrando os números, ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano; 472 a cada mês; 15,52 a cada dia; ou uma morte a cada 1h30. Para a parlamentar, não se pode aceitar que essa realidade se perpetue; é preciso mudar a história. O site Bocão News informa também que uma pesquisa realizada entre o Data Popular e o Instituto Patrícia Galvão no fim de 2013 revela que 54% das entrevistadas conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. Do total de entrevistadas, 18,6% afirmaram já terem sido vítimas de violência doméstica.

“Os números demonstram que o assunto merece, sim, ser debatido e tratado com mais atenção pelo poder público. Vale salientar que existe também uma descrença por parte das mulheres no que tange a legislação. Das entrevistadas, 30% acreditam que as leis brasileiras não são capazes de protegê-las da violência doméstica. Cerca de 24% das vítimas não denunciam os companheiros à polícia por preverem que eles não serão punidos”, destacou.

Graça Pimenta acredita que faz-se necessário criar mecanismos que favoreçam o cumprimento das Leis e a ampliação das medidas que visam proteger as mulheres. Para isso, apresentou na Casa projetos de Lei como o de nº 20.285/2013, que cria o “Programa de Proteção à Mulher”, ofertando o dispositivo “Botão do Pânico” às mulheres que estejam em situação de risco e sob medidas protetivas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O equipamento eletrônico de segurança preventiva possui GPS e gravador de áudio. Então, quando o agressor ameaçar a vítima, ela aciona o dispositivo, que envia um chamado para a Central de Monitoramento que deverá ser instalada na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam).

“Notícias dão conta de que a adoção do dispositivo pode se tornar uma realidade em Salvador, mas diante do quadro de violência contra a mulher que vemos todos os dias é necessário que esta medida seja implantada em toda a Bahia. A proposta que apresentei está tramitando na Casa. Então, conto com o apoio de todos vocês para que possamos aprová-la neste plenário. Com isso, teremos uma ferramenta eficiente no combate à violência contra a mulher, uma vez que o dispositivo já é utilizado no Espírito Santo e vem gerando resultados positivos”, finalizou a parlamentar.