TSE nega pedido de multa por reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (05/03/2014), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, o ministro Aloizio Mercadante, o ex-ministro Franklin Martins, o deputado Edinho Silva, o chefe de gabinete da presidenta, Giles Azevedo, e o publicitário João Santana.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (05/03/2014), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, o ministro Aloizio Mercadante, o ex-ministro Franklin Martins, o deputado Edinho Silva, o chefe de gabinete da presidenta, Giles Azevedo, e o publicitário João Santana.

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (10/03/2014) pedido de liminar do PSDB para multar a presidenta Dilma Rousseff pelo encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do PT, no Palácio da Alvorada, quarta-feira (05/03/2014) passada.

Gonzaga decidiu analisar o caso definitivamente no mérito, após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e argumentação das defesas. Na decisão, o ministro disse que não se verifica “ a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da medida pleiteada [liminar]”.

Na representação, protocolada sexta-feira (6) no tribunal, o PSDB questiona o uso da residência oficial, em horário de expediente, para o que considerou uma reunião eleitoral. O PSDB pediu uma medida cautelar para impedir o uso reiterado “da residência oficial da Presidência da República para atos de campanha eleitoral, de caráter público, até o julgamento final da presente ação”, e o pagamento de multa de R$ 100 mil.

Também estavam no encontro de quinta-feira o presidente nacional do PT, deputado estadual (SP) Rui Falcão, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, o presidente do PT-SP, Edinho Silva, o ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo.


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