Os servidores do Instituto Federal da Bahia (IFBA) estarão concentrados nesta quinta-feira, 29 de maio de 2014, às 8h, na Reitoria do IFBA, no Canela, para acompanhar a discussão no Conselho Superior do IFBA (CONSUP) sobre as alterações na Resolução nº 13/2008, que trata da carga horária e outros aspectos da atividade docente. Após a reunião do CONSUP será realizada uma Assembleia Geral Estadual na Reitoria.

A greve dos servidores, representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE-IFBA) se estende por 13 campi do IFBA e mais seis do IFBaiano no interior da Bahia.

Atualmente são 160 campi em greve em todo o Brasil, representando 37 Seções Sindicais em 19 estados. A Seção do IFBA é a que apresenta o maior número de campi paralisados na Rede Nacional. Dentre outras pautas, os servidores lutam contra a precarização do trabalho e melhores condições estruturais dos Institutos.

Carga Horária docente 

Atualmente, a Resolução nº 13/2008 garante aos docentes da carreira EBTT e do Magistério do 1º e 2º graus o teto máximo de 20 horas em sala de aula e de 16 horas para a carreira do Magistério Superior. Estabelece também o máximo de três disciplinas e 200 estudantes para a carreira do Magistério Superior e o máximo de duas disciplinas e 200 estudantes para o docente em regime de 20 horas e de quatro disciplinas e 320 estudantes para aqueles em regime de 40 horas ou DE.

Além disso, a Resolução contém um barema que permite ao docente adequar sua carga horária a depender das atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) e de gestão desenvolvidas.

A nova proposta do IFBA, que será apreciada nesta quinta-feira, retira esses direitos e abre a possibilidade de aumentar a carga horária docente e o número de estudantes, além de não definir a quantidade de disciplinas lecionadas.