O Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) por assédo moral contra profissionais da área de fotografia no Jornal Correio*, que integra a Rede Bahia, um dos maiores grupos de comunicação do Norte-Nordeste.

O MPT, diante da denúncia do Sinjorba e de outras denúncias anônimas impetradas na instituição, começou a agir pedindo explicações à empresa, informações ao Sindicato e solicitou intervenção da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (antiga DRT) para verificar as condições de trabalho, marcação de jornada de trabalho e de saúde dos trabalhadores da empresa.

Uma das vítimas é o repórter fotográfico Robson Mendes, que ao denunciar os abusos sofridos na redação, deparou-se com o isolamento e ataques covardes. Mesmo tendo  denunciando o fato ao Sinjorba e às instâncias da organização (direção de redação, departamento de recursos humanos e serviço médico), nada foi feito e por este motivo, decidiu ingressar com ação trabalhista.

Entre os problemas citados na ação estão também carga horária excessiva, hora extracontratual irregular, descontos indevidos no salário e marcações manipuladas na folha de ponto dos funcionários, recorrentes contra vários profissionais da empresa.

Além de tornar o caso conhecido, Robson passou a integrar a diretoria do Sinjorba no intuito de reverter a situação abusiva. O jornalista, antes admirado por seu trabalho, adquiriu o status de ‘traidor’. O resultado chegou sob a forma de depressão e crises de pânico e ansiedade, culminando na necessidade de tratamento psiquiátrico e psicológico.

Assédio moral

Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj): “É a partir da denúncia, que o Sindicato e a Federação poderão tomar medidas que vão além da comissão de ética, como, por exemplo, o ajuizamento de ações na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

No texto Assédio moral: anomalia ou necessidade?, do ex-presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade lembra que, “Mais do que denunciar é importante, também, um amplo trabalho de prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Luta que é de todos nós jornalistas, que devemos nos conscientizar de que a violência moral, as constantes humilhações, a vergonha e o medo são o combustível do assédio moral, e se não lutarmos seremos massacrados, destruídos psiquicamente e emocionalmente, e, aos poucos seremos transformados de ‘sujeito em objeto’, de seres produtivos em improdutivos, doentes e demitidos”.

Assédio moral é toda e qualquer conduta que caracterize comportamento abusivo, freqüente e intencional. Gestos, palavras, atitudes, mensagens que causem danos físicos ou psíquicos estão incorporados ao cotidiano das redações em todo Brasil.

Enquanto se discute a violência contra comunicadores pelas ruas do país – com promessas governamentais de medidas de proteção a jornalistas – a realidade intramuros não parece ser menos violenta. O interior das redações se mostra insalubre, cenário de sucessivos desrespeitos à saúde do trabalhador, contemplada não só pela Consolidação das Leis do Trabalho, como pela Constituição, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do qual o Brasil é signatário.

Para além da saúde física, prejudicada por jornadas excessivas e acúmulo de tarefas – fruto de equipes ‘enxutas’ –, a saúde mental, psicológica, vem sendo aviltada por um número cada vez mais crescente de casos de assédio moral.