Congresso em Salvador terá a presença de três ministros do TST

Três ministros do Tribunal Superior do Trabalho estarão em Salvador esta semana para participar do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), nos dias 4 e 5 de setembro de 2014, no Hotel Matiz.  Promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), o evento terá palestras dos ministros Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.

A palestra de abertura do congresso, que terá como tema “A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade”, ficará a cargo do procurador do Ministério Público Federal Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que vai abordar o seguinte assunto: “O Juiz Constitucional”. O congresso terá ainda uma palestra sobre os impactos econômicos da terceirização, com o economista Márcio Porchmann, e uma apresentação sobre a autonomia privada nas relações de emprego.

A presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, destaca que a diversidade de temas demonstra a preocupação da comissão organizadora do evento em trazer assuntos relevantes e contemporâneos para o debate.

Uma das palestras terá como tema “Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade”, com o desembargador James Magno Araújo Farias (TRT/MA), que pretende abordar a mudança do perfil dos magistrados na sociedade.  “Vamos debater formas de melhorar a percepção da sociedade acerca de nosso papel como instrumentos para a preservação da democracia”, destaca o desembargador.

Programação

Dia 04 de setembro de 2014

14h – Solenidade de abertura

14h30 – Palestra de Abertura

Tema: O Juiz Constitucional

Palestrante: Daniel Antônio de Moraes Sarmento – Procurador MPF

15h30 – Palestra

Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego

Palestrante: Estevão Mallet – Advogado (SP)

16h20 – Coffee Break

16h50 – Palestra

Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego

Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto – Advogada (BA) – Professora da UNIFACS

17h40 – Palestra

Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas

Palestrante: Mauro Menezes – Advogado (BA / DF)

18h30 – Encerramento das atividades do dia

Dia 05 de setembro

09h – Palestra

Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução

Palestrante: Luciano Athayde Chaves – Juiz TRT(RN)

10h – Coffee Break

10h30 – Palestra: Critérios para Fixação das Indenizações por Danos Morais

Conferencista: Walmir Oliveira da Costa – Ministro TST

11h20 – Palestra

Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJE após a sua Implantação

Palestrante: Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro TST

14h10 – Lançamento de livros

14h40 – Palestra

Tema: Impactos Econômicos da Terceirização

Palestrante: Márcio Porchmann – Economista

15h30 – Palestra

Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação Jurisdicial

Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)

16h50 – Palestra

Tema: Ultratividade das Normas Coletivas

Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Ministro TST

17h40 – Palestra

Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade

Palestrante: James Magno Araújo Farias – Desembargador TRT(MA)

18h30 – Coquetel de Encerramento