Foi publicado na edição desta sexta-feira (24/07/2014) do Diário Oficial da União aviso de licitação para a construção do novo prédio anexo à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O imóvel deverá ser erguido em terreno próprio do MPT adquirido no ano passado vizinho ao terreno onde hoje funciona a unidade, no bairro da Vitória, em Salvador. A Concorrência nº 3/2014, na modalidade menor preço, prevê a contratação de empresa para construir o prédio segundo projeto elaborado por empresa contratada pelo MPT, ao preço máximo de R$16,1 milhões e no prazo máximo de 18 meses.

O anexo deverá abrigar os gabinetes dos procuradores lotados na sede do MPT em Salvador, além de setores de assessoramento e apoio à atividade. Com isso, a população, servidores e membros do MPT poderão contar com instalações mais adequadas e já projetadas para suportar o crescimento previsto do órgão em termos de novos servidores. Também estão previstas novas vagas de estacionamento para atender à demanda interna cada vez maior. Atualmente a sede do MPT conta com três imóveis, sendo um casarão preservado em sua entrada, uma casa anexa, que passa por reforma para abrigar alguns setores de apoio e o prédio dos gabinetes, com 10 pavimentos, sendo dois de garagens.

“Nossa sede atual, construída em 1999, tornou-se pequena para abrigar o volume cada vez maior de trabalho desenvolvido pela MPT, que nos últimos anos tem ampliado o número de procuradores e servidores. Por isso, partimos para a aquisição de um terreno vizinho e para a construção de um novo prédio”, explicou o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro. Ele espera ter grande participação de empresas de médio e grande portes na concorrência. “Oferecemos a vantagem de ser um órgão federal e de já dispormos em conta dos valores para a execução da total da obra. Além disso, nos dedicamos na elaboração de um minucioso projeto, evitando surpresas no processo construtivo”, enumerou.

As empresas interessadas em participar da concorrência deverão reunir a documentação necessária e prevista no edital para a apresentação das propostas no próximo dia 24 de novembro, às 14h30, na sede do MPT, em Salvador. Os recursos para a execução da obra foram obtidos através de emenda de bancada no Congresso nacional e estão no Orçamento Geral da União de 2014, já disponíveis. A aquisição do terreno e todo o processo de licenciamento do projeto junto aos órgãos municipais vêm sendo realizados pelo MPT na Bahia desde o ano passado com vistas a garantir a ordem de serviço ainda no ano de 2014.