Deflagrada hoje pela manhã (17/10/2014), a ‘Operação Mutação’ resultou em quatro prisões, duas temporárias e duas em flagrante. Foram apreendidos mais de 52 mil litros de combustíveis e solventes, a maioria deles em uma borracharia e um galpão localizados no município de Amélia Rodrigues, além de três armas de fogo, 70 cartuchos de munição, 11 celulares, um computador, mais de R$ 9 mil em espécie, R$ 14 mil em cheques, e vários documentos, entre eles os de propriedade de veículos particulares e carretas. Foram presos por meio de mandado Erick Luiz da Silva Santos e José Luiz Santos Júnior, que vão responder por crime de adulteração de combustível e formação de quadrilha. Os dois são filhos de José Luiz Santos, considerado o principal articulador da organização criminosa, que se encontra foragido. As equipes continuam em atividade para cumprimento dos seis mandados de prisão restantes. Todos os nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Segundo o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, que esteve à frente da operação em campo juntamente com o promotor de Justiça Marcos Pontes, a quantidade de combustíveis e outros produtos químicos é “significativa, mas não representa o volume enorme de combustível adulterado na região”. A maior parte do material foi apreendida em Amélia Rodrigues. O promotor explicou que o produto adulterado era revendido em postos de combustível da região de Feira de Santana e em pontos clandestinos por meio de recipientes de armazenamento conhecidos como “bombonas”.

A operação é resultado de uma ação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Feira de Santana e a Promotoria de Justiça de Amélia Rodrigues, com o apoio do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), do Ministério Público estadual; pela Polícia Rodoviária Federal (PRF); Superintendência de Inteligência (SI), da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP); Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). A operação envolve um contingente de oito promotores de Justiça do MP, mais de 150 policiais, 44 viaturas, um helicóptero da PRF, um caminhão-guincho e um caminhão-tanque.

Durante três anos de investigação, apurou-se que parte da carga de cerca de 200 caminhões-tanque que trafegavam por Amélia Rodrigues diariamente era desviada para pontos (conhecidos como “Bodes”) onde ela era subtraída e comercializada a postos revendedores de combustíveis. Lá, homens chamados de “bodeiros” rompiam os lacres dos caminhões, subtraíam as cargas e depois adicionavam solventes para posterior comercialização de combustível adulterado na região de Feira de Santana. Segundo as apurações, o esquema incluía também emissão de notas fiscais falsas com o objetivo de legalizar o produto adulterado, indicando crimes de sonegação fiscal. As investigações contaram com interceptações telefônicas, pelas quais se constatou a participação de policiais civis e militares na quadrilha. Em troca de propina, eles teriam fornecido proteção ao esquema criminoso.

*Com informações do MPBA.