Senadora Lídice da Mata apresenta cinco propostas para reforma eleitoral

Senadora Lídice da Mata apresenta propostas para reforma política.
Senadora Lídice da Mata apresenta propostas para reforma política.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai apreciar quatro projetos de reforma política, todos da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Um deles, o PLS 298/2014, estabelece limites na veiculação da propaganda governamental, inclusive de entidades da administração indireta, nos seis meses anteriores à eleição.O projeto também modifica forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral no caso de coligações. O segundo (PLS 334/2014) aumenta de três para seis meses o prazo que os servidores públicos terão para se afastar do trabalho quando forem candidatos em eleições.

Outro projeto, o PLS 335/2014, determina que os partidos políticos escolham seus candidatos entre os dias 10 e 30 de abril do ano eleitoral. O quarto projeto (PLS 336/2014) proíbe que os agentes públicos se pronunciem no rádio e na televisão nos seis meses que antecedem as eleições. A senadora também é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2014) que estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal e prefeitos.


Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.




Deixe um comentário

Banner de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.

Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo