
Os moradores de Juazeiro, no Norte do Estado, já contam com serviço gratuito para mediação de conflitos e orientação jurídica. A rede de balcões de Justiça e inaugurou uma unidade no município.
Entre as diversas questões possíveis de serem resolvidas estão divórcio, pensão de alimentos, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável e desentendimentos relacionados a vizinhança e outras de menor complexidade.
Inaugurada na noite de sexta (12/12/2014), a unidade vai funcionar nas dependências do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), sediada anexo ao prédio do Shopping Águas Center.
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, José Góes, destacou a importância da expansão da estrutura do Balcão de Justiça e Cidadania, por “atender pessoas de menor poder aquisitivo e que enfrentam mais dificuldade de acesso à Justiça”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, liderou a comitiva na solenidade de inauguração, que contou também com a participação do prefeito Isaac Carvalho.
Além da expansão dos balcões, os juazeirenses vibraram com o interesse do tribunal em criar uma Câmara do Norte. Com a nova estrutura, os juazeirenses não vão precisar mais vir a Salvador recorrer das sentenças em primeira instância.
O prefeito Isaac Carvalho, entusiasmado com a ideia, já começou a mobilizar seu grupo político para que a Câmara, caso venha mesmo a ser criada, tenha sede em Juazeiro. Também estiveram presentes à solenidade os deputados estaduais Roberto Carlos e Zó.
O Tribunal já vem trabalhando na criação da Câmara do Oeste, com sede em Barreiras, e planeja a inauguração de uma outra estrutura, com o mesmo objetivo, no Sul do Estado, provavelmente em Porto Seguro.
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