A nova Política Nacional de Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde, tem como objetivo deter o desenvolvimento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre elas a obesidade. No Brasil, do total de óbitos registrados em 2011 (cerca de um milhão de mortes), as doenças crônicas foram responsáveis por cerca de 74 mil mortes (72%).
O assunto em questão preocupa Graça Pimenta (PMDB), autora de um projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa (AL) que se tornou a lei nº 12.634, de 8 de janeiro de 2013. A Lei estabelece a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento da Obesidade Mórbida.
“Este evento tem como objetivo promover a divulgação de ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais relacionadas com a obesidade; contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos pelos portadores de obesidade; garantir a democratização de informações sobre as técnicas e procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos existentes na área de Gastroplastia, dentre outras coisas”, explica a parlamentar.
Conforme a lei, a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento da Obesidade Mórbida será realizada anualmente na última semana do mês de setembro. Dados do Ministério da Saúde informam que 48% da população brasileira estão acima do peso, fenômeno ligado principalmente à mudança no padrão alimentar. O excesso do consumo de produtos industrializados, aliado ao sedentarismo, são apontados como a principal causa do aumento da obesidade.
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