MPT assina contrato para construção de novo prédio anexo em Salvador

Perspectiva ilustrada do prédio do Ministério Público do Trabalho em Salvador.
Perspectiva ilustrada do prédio do Ministério Público do Trabalho em Salvador.

Foi assinado na manhã desta terça-feira (03/02/2015) o contrato com a Paraguaçu Engenharia Ltda. para a construção do novo prédio anexo do Ministério Público do Trabalho em Salvador, localizado no Corredor da Vitória. A obra terá início no próximo dia 5 de março, conforme ordem de serviço também assinada, e tem previsão de ser concluída em 15 meses. A formalização do contrato foi feita pelo procurador-chefe Alberto Balazeiro e pelo diretor da empresa. Também estiveram presentes, o procurador Pacífico Rocha, o diretor Regional do MPT na Bahia, Dickson Frempong e o arquiteto Luiz Carlos d’Almeida.

Serão nove pavimentos destinados a abrigar os gabinetes dos procuradores, que passarão a funcionar efetivamente como unidades autônomas, dotadas de sala para procurador e sala para assessoria. Em cada pavimento, haverá quatro gabinetes. O projeto também prevê um andar térreo, que funcionará como um lobby e mais seis pavimentos de garagens. A nova edificação será integrada ao prédio principal do MPT em Salvador, que passará a abrigar os setores administrativos e de apoio, além de salas de audiências, reuniões, além do auditório.

A  Paraguaçu Engenharia  foi a vencedora do processo de licitação realizado no fim de 2014. Os recursos para a obra, no valor toral de R$16 milhões, são provenientes do orçamento geral da União o ano passado e já se encontram disponíveis em conta corrente do MPT.  “Temos os reursos disponíveis. Agora, vamos partir para a execução do serviço, já que os colaboradores do MPT e a sociedade precisam desse prédio para que os serviços prestados pelo órgão sejam cada vez mais eficientes e ágeis”, afirmou o procurador-chefe, Alberto Balazeiro.

A nova edificação é fruto do trabalho iniciado em 2013 na gestão do então procurador-chefe Pacífico Rocha, com os entendimento para a aquisição de terreno de  365m² que fica ao lado da sede atual, com acesso pela Rua Engenheiro Souza Lima. O imóvel pertencia aos herdeiros de um casal que obteve a posse através de processo judicial por usucapião e ainda carecia de emissão de escritura. Foi adquirido junto aos herdeiros por R$550 mil no fim de 2013. Em seguida, o MPT contratou, através de licitação, a empresa Futura Arquitetos para a elaboração do projeto.


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