Em assembleia, os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) aprovaram o estado de greve e a paralisação das atividades acadêmicas, marcada por ato público na Secretaria da Educação (SEC), dia 8 de abril de 2015. A mobilização reflete a preocupação da categoria com a política do governo da Bahia de sucateamento da educação pública superior, que este ano recebeu R$ 7 milhões a menos do total destinado para custeio e investimento, se considerado o valor do exercício de 2014. A atividade já está aprovada também na Uesc e a Uesb. A Uneb fará assembleia dia 31 deste mês para avaliação da pauta.

A redução anual das verbas destinadas às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) tem agravado a crise financeira nas instituições e prejudicado as condições de trabalho e de estudo. Há alguns anos, o orçamento aprovado pelo governo está aquém das necessidades acadêmicas, o que aumenta o risco de as instituições entrarem em colapso financeiro e de faltar dinheiro para comprar material, executar obras, garantir o funcionamento do restaurante universitário, pagar fornecedores e terceirizados, realizar concursos e seleções públicas para professores e técnico-administrativos, dentre outras demandas.

Nos últimos dias, houve paralisação de estudantes e professores dos cursos de Psicologia e Pedagogia da Uefs, que reivindicam pautas como laboratórios, contratação de docentes e oferta de transporte para a participação em eventos. A insuficiência de recursos também prejudicou os trabalhadores terceirizados, que cruzaram os braços em protesto contra o atraso no pagamento dos salários, vale-transporte e ticket-alimentação.

Com base na execução, contratos e despesas fixas de 2014, mais as projeções para 2015, a Assessoria do Planejamento da Uefs fez uma proposta orçamentária de R$ 289.13.000,00 milhões para atendimento das demandas deste ano. O governo, por sua vez, destinou à instituição R$ 247.495.000,00 milhões. A situação, que deixa a reitoria numa posição vexatória por não poder honrar os compromissos financeiros, é semelhante nas outras três universidades estaduais.

“A luta por aumento no orçamento unifica todas as categorias, pois o que se prioriza é a qualidade do ensino público. A reivindicação é por, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Ueba mas, distante de todos os problemas financeiros das universidades, o governo destinou para 2015, apenas, 5%”, disse Elson Moura, coordenador da Adufs, ao reforçar que a pauta da categoria foi protocolada em dezembro do ano passado, exigindo negociação em janeiro. Até então, o Movimento Docente (MD) não obteve retorno.

Durante o ato público do dia 8 de abril, o MD solicitará reunião com o governo. Caso a categoria não seja recebida, uma nova assembleia será convocada nas quatro universidades e, desta vez, para a apreciação da deflagração da greve. Também será elaborado Dossiê contendo a relação dos transtornos causados à instituição em função da redução orçamentária, além da organização de evento com outros segmentos para a construção de pauta unificada.