Começaram a funcionar a partir da terça-feira (07/04/2015) os postos do Atendimento Legal, programa voltado para cidadãos, operadores do Direito e partes interessadas em obter informações de localização e movimentação de feitos no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Inicialmente, são quatro pontos de Atendimento Legal, um por andar do edifício. O novo serviço é desenvolvido pela Diretoria Geral do TJBA.

Entre os objetivos, as equipes do Atendimento Legal vão fornecer informações acerca do andamento de processos em tramitação nas unidades judiciais. Basta informar alguns dos itens básicos, como autor ou réu, para o sistema informatizado gerar a situação atual do processo.

A implantação dos pontos visa aproximar o Poder Judiciário e a sociedade, ampliando os meios de acesso a Justiça para acompanhamento de processos e tornando mais ágil e organizado o atendimento ao público.

Os atendentes serão facilmente identificáveis por meio de coletes na cor azul-marinho contendo a logomarca do programa. As equipes ficarão posicionadas estrategicamente em locais de grande fluxo e com ampla visibilidade por parte do público.

Antes de iniciarem o atendimento, as equipes passaram por capacitação na Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp).

Até a instalação dos pontos gratuitos de atendimento, os jurisdicionados podiam consultar processo apenas por meio do Secomge ou Câmara, além do smartphone, pela página do TJBA na internet, no menu consulta processual, ou com a utilização do aplicativo TJBA Mobile.

O Programa Atendimento Legal atende aos princípios de transparência e de acesso à informação, no âmbito do Poder Judiciário, abrindo espaço para orientação dos usuários dos serviços da Justiça, bem como a consulta e a movimentação de processos.