Entrevista I: Evandro do Nascimento e Norma Lúcia comentam sobre dificuldades orçamentárias da Uefs

O Jornal Grande Bahia entrevista os professores doutores Evandro de Nascimento Silva e Norma Lúcia de Almeida. Eles foram eleitos, respectivamente, reitor e vice-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O mandato tem início no dia 15 de maio de 2015.

Com 40 minutos de duração, a entrevista foi dividida em quatro blocos, com os seguintes temas: orçamento, gestão, relação institucional com a comunidade da Região Metropolitana de Feira de Santana, e perspectivas futuras.

No bloco I, eles comentam sobre as dificuldades orçamentarias que a UEFS enfrenta.

Confira a entrevista

Jornal Grande Bahia – Nós estamos em um ano de restrição orçamentaria, no âmbito federal e no âmbito estadual. Como avaliam a atual situação orçamentaria da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)?

Evandro do Nascimento – A situação orçamentaria, eu diria que, ela é preocupante. Nós temos colocado sempre de uma forma simples para as pessoas compreenderem que o orçamento da Universidade, anual, é em torno de 250 milhões de reais. Desse montante aproximadamente R$ 200 milhões diz respeito a folha de pessoal, dos outros R$ 50 milhões, aproximadamente R$ 30 milhões é para manutenção e R$ 20 milhões para investimento, custeio e projetos.

No entanto, o que é importante ressaltar, é que esses R$ 50 milhões são o que fazem toda a Universidade funcionar. Os contratos de água, luz, telefone, serviços terceirizados, manutenção, obras, aquisição de material de consumo e material permanente. Nós tivemos uma redução, do ano passado para esse ano, num montante de R$ 1.8 milhão. Isso tem um impacto no que a Universidade executa de despesas para esse ano. Para dar o exemplo os contratos de terceirizados, as categorias de vigilante, pessoal de limpeza, recepcionistas têm data-base, tem dissídios coletivos. Tem sempre uma média de aumento dessas despesas de contrato, de seis, sete, oito por cento próximo a inflação.

Acontece que o governo não tem feito o repasse do orçamento no ano seguinte, para as despesas de manutenção que aumente, nesse percentual, os reequilíbrios financeiros dos contratos terceirizados. E isso tem trazido um problema, que é o fato que esse ano, os recursos, não tem sido repassado com a devida regularidade para fazer esses pagamentos. Ano passado ainda houve, também, uma redução de aproximadamente de R$ 5 milhões no orçamento. Isso fez com que, esses R$ 5 milhões faltassem, por exemplo, no pagamento dos terceirizados, então na verdade, dois deles ou duas parcelas do ano passado ficaram como despesas de exercícios anteriores, na linguagem técnica de orçamento.

Então, o orçamento do ano passado entra em R% 5 milhões do orçamento desse ano, mais R$ 1.8 milhão a menos em relação ao do passado, isso implica que temos um déficit de R$ 7 milhões de reais no orçamento desse ano para as despesas de manutenção.

Em relação ao pessoal, não tem problema, o governo sempre suplementa. Mas esse outro aspecto do orçamento o Governo muitas vezes não sinaliza com suplementação orçamentaria. Então esse ano, se esses R$ 7 milhões não forem objetos de algum tipo de suplementação, a gente vislumbra que a partir de outubro a Universidade corre o risco de ter suas atividades seriamente comprometidas.

JGB – O quadro que o senhor demonstra é um quadro de certa dificuldade orçamentaria. Vocês pensaram em alternativas, inclusive na questão na própria redução dos ganhos dos professores?

Evandro do Nascimento – Essa alternativa, ela não pode ser pautada. Porque são direitos de plano de carreira, as promoções, as progressões, os próprios aumentos lineares que são negociados, inclusive, na mesa setorial de negociações criada pelo próprio governo há oito anos. Então, inclusive, essa negociação de salários, ela é direta entre os sindicatos e o próprio governo, a própria Universidade não tem como interferir nesse processo.

JGB – A gestão está limitada a tentar manusear esses R$ 50 milhões?

Norma Lúcia – A gente não tem a autonomia de discussão salarial. Aqui a negociação é feita entre movimento docente e Governo do Estado. Então, o que a gente tem para mexer mesmo são esses R$ 50 milhões, que além do problema orçamentário tem também o problema financeiro, que é a questão dos repasses.

Os vigilantes pararam porque a empresa, tem um contrato que diz que eles têm que manter o pagamento salario mesmo com três meses de atraso, então, hoje vai ser o primeiro mês que a empresa vai receber uma parcela do pagamento, já estávamos chegando nos três meses. Então, para além do problema orçamentário tem o financeiro, o Governo não estava fazendo os repasses nos períodos, que é feito mês a mês.

A gestão atual, junto com os outros reitores, já negociou com a Secretaria da Fazenda e eles se comprometeram a regularizar os repasses mensais. Então, a gente espera que daqui por diante, pelo menos os repasses mensais, que estavam ocorrendo o contingenciamento com 10 a 20% a menos.

JGB – A questão orçamentaria interfere na questão de pessoal como estamos vendo e também na conservação patrimonial, que implica não só a própria conservação em si como a ampliação da infraestrutura que existe atualmente. Então, como vocês avaliam a atual infraestrutura patrimonial da UEFS?

Norma Lúcia – Apesar de todos esses problemas, o ajuste da gestão atual dos últimos oito anos, Professores Zé Carlos e Washington, Professores José Carlos e Genival, sempre buscaram alternativas. Então com todo o problema orçamentário, se construiu na UEFS seis vezes mais, nesses últimos oito anos, do que tinha sido construído na gestão do Professor Onofre.

A gestão não ficou aguardando apenas o dinheiro do Governo Estadual, apenas orçamentos. Sempre se buscou recurso federais, principalmente, através de editais específicos. Tem uma agencia do Governo Federal, chamada FINEP [Financiadora de Estudos e Projetos], que financia construções. Todos os anos nós ganhamos editais do FINEP, num montante de R$ 2 milhões, R$ 3 milhões, emendas parlamentares.

Então na verdade, a atitude da gestão sempre foi uma atitude proativa de buscar algum recurso, de fato se a gente tivesse esperado só o orçamento estadual, o nosso crescimento para aquilo teria sido mínimo. Se você andar um pouco pela Universidade, você vai ver na rua dos laboratórios, que tem vários novos, salas de aula sendo construídas. Ano passado foram inauguradas 36 salas novas, com dinheiro federal. Que foi a partir de um convenio que a Universidade tem com a formação de professores, com a CAPES.

A Universidade forma professores e recebe verbas para isso, Tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado. A gente sempre fala da gente, porque fomos eleitos agora, mas fazíamos parte da gestão. O Professor Evandro era chefe de gabinete, e eu fui coordenadora de pesquisa, então a gente já estava fazendo parte da gestão passada. Nós sempre buscávamos alternativas. E com relação a manutenção, há, realmente, alguns pequenos problemas, porque as vezes se demora nas compras, por exemplo, do material que é necessário para a manutenção. Mas a manutenção tem sido dada, tem sido feita. A manutenção, no geral, ela tem sido dada apesar de todos os problemas orçamentários.