Integração entre governos e parlamentares do NE é o caminho para avançar com projetos de interesse da região, declara senador Walter Pinheiro

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) destacou a necessidade de manter a união entre os governadores e a bancada de parlamentares do Nordeste (NE), para a aprovação de projetos e medidas de interesse da região, durante encontro realizado em Brasília na manhã desta quarta-feira (15/04/2015).

O encontro contou com as presenças dos governadores dos nove estados do NE, além do ministro  das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). Entre os pontos principais elencados por Pinheiro está a necessidade de avançar com a reforma do ICMS, dentre outras medidas que possam reforçar a saúde financeira dos Estados, como a PEC do comércio eletrônico, que pode ser apreciada ainda hoje no Senado.

“Aprovamos (ontem) a urgência para [a PEC do] comércio eletrônico, que saiu do Senado no ano de 2012. Portanto se tivéssemos um pouquinho de celeridade esse negocio já estava rodando. A ideia nossa é liquidar hoje a proposta do jeito que veio da Câmara, até porque a gente acha que se o projeto não está bom, pior é da forma como está funcionando”, disse.

Pinheiro disse ainda que é urgente a criação dos fundos de compensação e desenvolvimento regional para que se possa promover a unificação do ICMS. “Não tem como pensar em unificar a alíquota [do ICMS] sem os dois fundos. Foi essa nossa briga em 2013 e 2014. Chegamos a produzir o relatório da MP que foi enviada pelo Governo Federal, que em seguida recuou e operou para matar a MP e isso prejudicou enormemente os estados. Agora existe um compromisso do Ministro da Fazenda de enviar esta matéria em maio [para o Congresso Nacional]”.

Pinheiro lembrou que o Congresso Nacional aprovou a destinação de recursos dos royalties do pré-sal para a Educação e sugeriu que esta verba, que chegou a R$ 5 bilhões somente este ano, poderia ser utilizada para resolver os problemas do piso salarial dos professores e do custeio que os governos estaduais têm na área da Educação. Além disso, o senador lembrou da necessidade de resolver o problema das empresas eletrointensivas do Nordeste, cujos contratos com a Chesf para o fornecimento de energia se encerram em junho deste ano.

“No momento em que a gente precisa resolver o problema da exportação, não dá pra tirar [a energia] das empresas do Nordeste que têm capacidade de exportar e que estão em condições de competitividade e são players mundiais. Se essas empresas perdem competitividade por falta de energia nós vamos ter um problema muito pior”, alertou.

Pinheiro também sugeriu “fazer um pente fino” em relação a todas as áreas do Orçamento, “porque o corte não vai ser pequeno”, para tentar priorizarmos as intervenções e liberações das bancadas do NE em relação aos pleitos dos estados. “Pra gente provocar uma verdadeira sinergia, para que não fique só o pleito individual de cada parlamentar sem levar em consideração qual o eixo principal de cada governo estadual. Dá pra sintonizar isso de maneira que a gente faça uma otimização e uma pressão no governo federal na questão da liberação dos recursos”, finalizou.

Além de todos os governadores dos estados do Nordeste, participou do encontro grande parte da bancada dos deputados e dos senadores do Nordeste no Congresso Nacional, ocupando a maioria dos 500 lugares do auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O encontro foi coordenado pelo governador da Bahia, Rui Costa.