Guaritas em meio a matagais vulneráveis a ações de criminosos, presos com regalias, muros baixos que facilitam a entrada de revólveres e drogas, um agente penitenciário para cada duzentos presos, falta de monitoramento eletrônico e 15 militares para os 1.342 internos da unidade. Esta é a situação do Presídio Regional de Feira de Santana, divulgada pelo deputado soldado Prisco após vistoria da unidade, ontem (01/06/2015), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (CDHSP).

Na manhã desta terça-feira (02/06), o parlamentar solicita que comissão aprove pedido de resposta do Governo quanto a situação flagrada na unidade prisional. O presídio serviu de cenário, na última rebelião, para o massacre de nove pessoas, no dia dia 24 de maio.

“Aqui somos tratados como bicho. Não temos viaturas e o nosso armamento é infinitamente inferior ao que foi visto pelas grandes facções criminosas durante rebelião. Só podemos rezar todos os dias para que retornemos às nossas famílias”, lamentou um militar da unidade que preferiu o anonimato.

A vistoria contou com a presença, além do deputado soldado Prisco, dos parlamentares Zé Neto (PT), Marcelino Galo (PT) e Fátima Nunes, promotor e juíza da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, representantes da Aspra/Feira, Josafa Ramos, e do Sinspeb, Reivon Souza Pimentel.

Falta de segurança X regalias

Enquanto agentes e militares são submetidos as condições de trabalho que os colocam em situação de total vulnerabilidade, presos contam com regalias como uma Tv por cela e mercadinho abastecido semanalmente. Apenas quatro das 17 guaritas possuem militares e, ainda assim, em total situação de vulnerabilidade. Os militares da guarda ficam em guaritas em meio a matagais cujo acesso é por uma via vicinal com iluminação pública destruída por criminosos.

“Os policiais trocam o turno de serviço de madrugada. São obrigados a caminharem sozinhos até a guarita que é aberta, ficando de costas para a rua. Já tivemos casos de criminosos de dentro do presídio comandarem ataques aos militares nas guaritas. Estes  ficam à espera da tragédia”, reclamou o soldado Prisco.

A unidade não conta com monitoramento eletrônico, máquinas de raio X para realização de revistas e a segurança de militares é na proporção de um policial para cada 89 presos.

“Se ocorrerem outras rebeliões ou até ataques de organizações criminosas, os policiais só poderão rezar e esperar que a tragédia se finalize o mais rápido possível. Hoje, quem manda no presídio regional de Feira de Santana são as organizações criminosas”, lamentou soldado Prisco.

Enquanto isso, os presos contam com regalias como acesso a TVs de tubo de imagem e até de LCD, acesso a um mercadinho, que é abastecido semanalmente e até barbearia. “Se as Tvs forem retiradas teremos uma rebelião em iguais ou piores proporções que a vista no mês passado”, denunciou aos deputados o presidente d Sindesp, Reivon.

Os criminosos que comandaram a última rebelião, em maio do mês passado, mudaram de pavilhão que continua monitorado por um único agente penitenciário.

Relatório

As informações colhidas durante a inspeção nas dependências da unidade servirão de fonte para um relatório que será entregue à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Segurança Pública (SSP), ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB/Ba) Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e Ministério Público (MP). “Estamos numa situação que é necessário a adoção de medidas emergenciais. Temos que fiscalizar as condições de trabalho dos servidores da segurança pública da Bahia”, disse o deputado soldado Prisco.

Com capacidade para 644 detentos o presídio conta, hoje, com 1.342, detentos, sendo que 1.104 presos provisórios entre homens e mulheres. “A situação que vemos aqui é absurda! As unidades prisionais se encontram em estado de caos. Os agentes penitenciários e policiais da Guarda são verdadeiros heróis. É preciso uma posição imediata do Estado”, afirmou o deputado.

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