Em nota, emitida na sexta-feira (19/06/2015), o movimento de greve dos professores das universidades estaduais da Bahia contestou as informações divulgadas pelo governo da Bahia.

Confira o teor da nota

Governo distorce informações sobre a negociação com professores das Universidades Estaduais

Em comunicado da Secretaria de Educação, desta sexta (19), o governo Rui Costa (PT) voltou a mentir sobre o processo de negociação com os professores das Universidades Estaduais, em greve há 36 dias. O documento afirma que o Movimento não se posicionou sobre as promoções na carreira, nem apresentou uma contraproposta para minuta substitutiva da lei 7176/97. Tais informações são mentiras, fruto de mais uma tentativa do governo de desmobilizar a categoria e confundir a opinião pública.

Direitos trabalhistas

A proposta do governo de remanejamento de 20 vagas para realizar promoções foi apresentada no dia 20 de maio. Quatro dias depois o governo foi informado da rejeição desse princípio pelas assembleias das quatro Universidades Estaduais. A categoria entendeu que o remanejamento não respeita a carreira estabelecida por lei (Estatuto do Magistério Superior), nem atende a todos. Ao contrário do insinuado pela nota, os direitos trabalhistas continuam a ser negados. O governo se recusa a discutir, por exemplo, as mudanças de regime de trabalho.

Para promover o avanço na negociação, o Movimento indicou em todas as reuniões, desde o dia 24 de maio, que o governo construa uma proposta que garanta os direitos trabalhistas de forma integral, com previsão orçamentária e fluxo.

Minuta substitutiva da lei 7176/97

Após a apresentação da minuta substitutiva da lei 7176/97, também no dia 20 de maio, os professores solicitaram ao governo o prazo até o dia 16 de junho para encaminhar a contraproposta do Movimento. Os docentes prontamente cumpriram com o acordado. Na data, o governo assumiu o compromisso de responder a pauta com celeridade. No entanto, durante a reunião do dia 18 de junho, os representantes governamentais informaram que só discutirão a questão em agosto.

Ao protelar a discussão por tanto tempo e não apresentar uma proposta que de fato respeite a carreira docente, o governo demonstra que não se importa com as consequências da greve para os quase 60 mil estudantes das Universidades Estaduais. Caso a suspensão das atividades docentes se estenda, o governo Rui Costa será o responsável pelo possível cancelamento do semestre letivo.