O Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia será iniciado oficialmente nesta segunda-feira (01/06/2015); com uma reunião às 14 horas, no auditório do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.

Participam do encontro os servidores convocados, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e o desembargador Cleones Carvalho Cunha, assessor da Corregedora Nacional de Justiça, que vem a Salvador especialmente para acompanhar o início dos trabalhos.

A coordenadora do projeto de implantação do Regime Especial, desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, também estará presente, acompanhada dos assessores da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia, juízes Moacyr Pitta Lima Filho e Maria do Socorro Habib.

O Regime Especial de Trabalho em Salvador está determinado na Portaria nº 5, de 5 de maio de 2015, da Corregedoria Nacional de Justiça.

A medida prevê que servidores da Justiça de Segundo Grau – onde atuam os desembargadores –, sejam deslocados, temporariamente, para varas do Primeiro Grau – junto aos juízes –, para colaborar com a tramitação e baixa do acervo processual.

De acordo com a portaria, o Regime Especial de Trabalho será encerrado em 19 de dezembro.

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Portaria nº 5 do CNJ, emitida em 4 de maio de 2015