A Bahia é o maior produtor de coco do Brasil, com produção estimada em 554 milhões de frutos/ano, mas essa cadeia vem sofrendo graves prejuízos, causado pela concorrência predatória dos produtos importados (água de coco e coco ralado) oriundos principalmente do continente asiático. Segundo informações do Sindicoco, atualmente as importações de coco ralado representam mais de 50% do consumo nacional do produto. Diante disso, o Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil (Sindicoco), encaminhou documento, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) relatando o problema, e solicitando a defesa do produto nacional, através da recriação do Padrão de Identidade e Qualidade para o coco ralado; a exigência de que esse produto apresente certificado que foi processado em obediência às boas práticas de fabricação, as quais é submetido o produto brasileiro, e a manutenção do imposto de importação com tarifa de 55 %.

“A invasão desses produtos sem os devidos cuidados representa riscos para a cultura e para os consumidores, além de expor o segmento à ação dos especuladores, que visam derrubar o preço do produto nacional, sem gerar nenhum benefício para o consumidor”, destaca o secretário da Agricultura da Bahia, Paulo Câmera. Ele ressalta que a cultura do coco tem apelo socioeconômico importante, principalmente no Nordeste do País, região que concentra maior parte da produção, visto que mais de 90% é realizada por pequenos agricultores, envolvendo mais de 220 mil pessoas. “A Bahia, por exemplo, lidera a produção de coco no Brasil, com área plantada de 75,8 mil hectares. É preciso salvaguardar estes produtores”, disse.

Para a importação da água de coco, os produtores pleiteiam a criação de uma Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) específica; a exigência de que a água de coco importada apresente certificado, e também seja processada em obediência às boas práticas de fabricação.

Subsídios

De acordo com o secretário executivo da Câmara Setorial do Coco Fernando Florence, presidente do Sindicoco, o produto importado recebe altos subsídios nos países de origem, conforme garantem os direitos compensatórios – direitos especiais que incidem sobre as importações a fim de contrabalançar os benefícios de subsídios concedidos aos produtores do país exportador. “Os direitos compensatórios chegaram a atingir quase 300% sobre o imposto de importação, mas essa medida tornou-se ineficaz, visto que o coco ralado passou a entrar no Brasil tendo como origem países que não estavam inseridos nessa política, ou não cultivavam, nem processavam o produto”, explicou Florence.

Como os direitos compensatórios não surtiram os efeitos esperados, o Sindicoco entrou em processo de salvaguarda – medida de proteção -, resultando na imposição de cotas para importação de coco ralado. A medida apresentou resultados satisfatórios, mas sua vigência expirou em 2012, e para minimizar os efeitos negativos da interrupção, o imposto de importação do coco ralado foi elevado para a alíquota de 55%, em vigor até os dias atuais.

Produção de coco na Bahia

O ranking de produção de coco no Brasil, liderado pela Bahia, segue com os estados do Ceará, Sergipe, Pará e Espírito Santo, respectivamente. O Valor Bruto da Produção Agrícola (VBPA) baiano é estimado em R$ 273,5 milhões, correspondente à geração de 240 mil empregos. Do ponto de vista social, a cocoicultura atende às demandas que vão desde pequenas oficinas de artesanato, até os grandes complexos empresariais da indústria da transformação e do turismo, podendo-se aproveitar 100% deste fruto, tanto do tipo verde, quanto do tipo seco.

A produção do Estado está concentrada no Litoral Norte/Agreste Baiano, podendo ampliar seu cultivo em áreas irrigadas. Além desses polos, se destacam como produtores potenciais os perímetros irrigados de Rodelas e Juazeiro, a Costa Litorânea do Baixo Sul e o Sul da Bahia, entre Ilhéus e Belmonte, e Oeste do Estado.