Em discurso no plenário, nesta quinta-feira (10/09/2015), o senador Walter Pinheiro (PT/BA) destacou que o Senado tem buscado contribuir para a superação da crise, que foi agravada no dia de ontem, com o a nota de crédito do Brasil rebaixada pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s.

O senador destacou ainda que a atitude da agência evidencia que o pacote de ajuste fiscal do governo tem sido insuficiente para contornar a crise. “Nós, desde o início, vínhamos avisando que essas medidas são insuficientes, que tínhamos de aponta efetivamente para a retomada do crescimento, para o estímulo à economia e para a geração de postos de trabalho”, lembrou.

Em relação à contribuição do Senado, Pinheiro citou a reforma do ICMS, com a unificação das alíquotas, além dos fundos de Compensação de Perdas e o de Desenvolvimento Regional, ambos atrelados à reforma.  Ele cobrou celeridade na tramitação do Projeto de Lei do Executivo (PL 2960/2015), protocolado hoje, que pode agilizar a recuperação de recursos mantidos no exterior, para alimentar os fundos citados.

Para o senador, a criação de novos impostos não é a saída para a crise.  “Em vez de aumentar impostos, podem-se reduzir, por exemplo, as alíquotas de ICMS, tratar dessa questão da unificação de alíquotas, aprovar aqui os fundos. Eu não tenho medo da crise, mas da falta de atitude diante da crise” apontou.

O senador destacou ainda o que, para ele, é um erro: “tentar fazer comparativos com o passado ou minimizar o impacto dessa questão da chamada perda do grau de investimento. Nós tínhamos que olhar para isso agora não fazendo comparativos, se isso aconteceu no governo ‘a’, ‘b’, ‘c’ ou ‘d’, é o Governo do Brasil. Portanto, nós temos que nos irmanar, mas ao mesmo tempo tomar atitudes, encontrar saídas. Portanto, buscamos com contribuição, queremos contribuir”.

Também hoje, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy avaliou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil. Ele citou que reformas estruturantes estão sendo discutidas com o Congresso Nacional, assim como uma reforma fiscal que tem a questão do ICMS e a repatriação de recursos como itens principais.