Levando em conta que esse ano o governo estadual, mesmo em meio a crise, aumentou a conta de pessoal em 22,8%, apesar de ter concedido um reajuste salarial aos servidores de apenas 3,5%, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), embora bastante preocupado, disse não ter tido surpresa ao tomar conhecimento das declarações do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, que voltou a sinalizar que a Bahia deve ultrapassar o limite prudencial de R$ 46, 55% com despesa de pessoal em 2015 com risco até mesmo de parcelar os salários dos servidores, Aliado a isso, Hildécio Meireles afirma que as despesas com exercícios anteriores também estão muito além do permitido.
“O governo reclama, porém, os dados são omitidos e não se fala que as contas de 2014 tem efeito avassalador nas de 2015 e alguns artifícios tiveram que ser utilizados para se chegar ao superavit primário de R$1,3 bilhão e, consequentemente, não se incorrer no crime de responsabilidade fiscal. Um deles foi transferir despesas de pessoal e encargos de 2014 para 2015. Por tabela, este ano, do período de janeiro a agosto, o governo já gastou quase 23% a mais do que o mesmo período do ano passado na conta de pessoal e ainda fala em novas contratações em regime temporário”, denunciou.
“Isso tudo sem sequer conceber o aumento devido aos servidores, com a justificativa de se controlar os gastos e também sem considerar a Reforma Administrativa que extinguiu órgãos importantes e tradicionais como a EBDA e o Derba, com a promessa de economizar, mas as coisas só pioram, as contas só se elevam”.
Conforme o deputado, não para por aí. Os gastos de Prestação de Serviços Temporários (PSTs) também não foram configurados e existe ainda o vultoso volume de despesas de exercício anteriores. “Mecanismo este que apesar de ser legal é uma regra de exceção, mas que vem sendo utilizado de forma exacerbado pelo executivo estadual”, chamou atenção o peemedebista, cobrando uma resposta do governo do estado, de forma que a situação não fique ainda pior e os servidores, a população pague um preço maior.
