Valeu, Jatahy | Por Luiz Holanda

O pleno do Superior Tribunal de justiça (STJ) definiu, na semana que passou, a lista tríplice dos candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sidnei Agostinho Beneti , ocorrida em agosto passado. Concorreram à vaga 40 magistrados estaduais, dentre os quais o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Edmilson Jatahy Fonseca Junior, um dos mais ilustres e respeitados membros dessa Corte. Seu nome foi aprovado por cinco ministros daquele Tribunal, sendo, no pódio dos escolhidos, o sétimo colocado.

Como nos tribunais superiores não existe promoção por antiguidade, neles só se chega por merecimento, um leque de qualidades que abrange o desempenho, produtividade, presteza no exercício da função, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta às exigências éticas da Instituição. É o único servidor público de quem se exige total liberdade, mesmo quando se imagina que, nessa profissão, há sempre uma perspectiva vazia a derramar-se na eternidade.

Filho de juiz, seguiu a tradição paterna, tendo o pai como mestre, percorrendo o caminho do Direito. Aprendeu desde cedo que dentre os princípios norteadores da magistratura estão a imparcialidade, o zelo para com a justiça, a humildade, o humanismo e a certeza de que a função de julgar é um empréstimo do poder divino. Chegou, mediante firme progressão, ao elevado posto de desembargador, do qual nem a maldade nem o desfavor poderão desalojá-lo.

Como na magistratura não se ingressa pensando no status da profissão nem nas garantias que a cercam, sua escolha é uma imposição de ordem interna, pois vai defender os pobres, os humildes, os esquecidos dos príncipes, mas jamais desamparados por um bom juiz. O magistrado precisa saber que os poderes que a nação lhe outorga foram para administrar a justiça, dentre os quais se destaca o imperium, que é o poder absoluto de julgar – quase soberano.

Especialista em Direito Civil e Processo Civil, com incursões em diversos ramos da ciência jurídica, é pós-graduado em Criminologia, conducente para o mestrado pela Escola de Magistrados da Bahia-EMAB, chancelado pela Universidade Fernando Pessoa, da cidade do Porto, em Portugal. É autor de vários artigos jurídicos e professor da EMAB, onde ministrou aulas no curso de formação inicial para juízes.

Para Jatahy, não integrar a lista tríplice não significa que as oportunidades lhe fugiram, mas tão somente que mergulhará na luta dos que são sempre desafiados dentro dos limites do seu talento. Demasiado heterogêneo e fascinante em cada variedade, sabe que essa disputa foi apenas a primeira; que amanhã o sol se erguerá e despertará de novo a fragrância da vida na esperança de outro amanhã.

Tenaz, altivo, civilizado e discreto, mandou mensagens a todos os amigos que o ajudaram na empreitada, agradecendo o apoio e avisando que já retornou ao campo de luta, pois sabe que a derrota, por maior que seja, só abala o homem se ele for incapaz de lutar. E como dizia Browning, “Quando a sua luta começa dentro dele, é que o homem vale alguma coisa”. E você vale muito, Jatahy.

*Luiz Holanda é advogado, professor universitário e conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/BA.