Artigos por Luiz Holanda

Sobre Luiz Holanda

Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia.

Vista da sede do Banco Central da Argentina.

Argentina sem Banco Central | Por Luiz Holanda

28 de Novembro de 2023 Luiz Holanda

O economista argentino Milei propõe o fim do Banco Central da Argentina e a adoção do dólar americano como moeda oficial, seguindo o exemplo do Panamá. Ele argumenta que a dolarização vincularia a economia argentina às decisões do Federal Reserve dos EUA. Embora sua vitória nas eleições tenha impulsionado os ativos argentinos, a implementação dessa proposta enfrenta desafios, exigindo uma estratégia para reduzir o setor público e melhorar a eficiência econômica. Milei enfrentará resistência no Congresso, o que pode complicar a realização de sua proposta de dolarização. […]

Membros da Mesa Diretora do TJBA para o Biênio 2024-2026.

Desafios da nova presidente do TJBA | Por Luiz Holanda

21 de Novembro de 2023 Luiz Holanda

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende assume a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2024/2026, sucedendo o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Natural de Aracaju, a magistrada tem uma trajetória sólida, com passagens por diversas comarcas baianas. Com competência reconhecida, ela assume a liderança em um momento de expectativas por um Judiciário ágil e eficiente, requerendo foco na gestão e transformação organizacional para otimizar a prestação jurisdicional. A presidente eleita traz consigo uma vasta experiência, marcada por títulos, condecorações e contribuições à magistratura baiana. […]

A inteligência artificial, para onde caminha a humanidade? Os desafios da era digital são temas abordados em livro por Wilson Luiz Sanvito

O homem digital | Por Luiz Holanda

14 de Novembro de 2023 Luiz Holanda

Na era tecnológica, onde crianças nascem imersas na era digital, o avanço acelerado da tecnologia reconfigura nossa sociedade. O livro “A Inteligência Artificial”, de Wilson Luiz Sanvito, explora o impacto da IA, traçando uma linha do tempo desde a ascensão da ciência e tecnologia. O cotidiano é moldado pela digitalização, influenciando até mesmo a forma como nos relacionamos. Com a fronteira entre o real e o virtual desaparecendo, a sociedade torna-se “ativa digital”, transformando não apenas o mercado de trabalho, mas também nossa percepção do mundo ao nosso redor. […]

Durante a noite, ataques de Israel continuam com mísseis em Gaza.

O Estado Palestino | Por Luiz Holanda

7 de Novembro de 2023 Luiz Holanda

A criação de um Estado Palestino é vista como uma condição para a paz no Oriente Médio, diante da guerra entre Israel e o Hamas. O conflito tem raízes históricas, religiosas e políticas, que envolvem a disputa pela terra prometida aos judeus e habitada pelos palestinos. A ONU propôs em 1947 a partilha da Palestina em dois Estados, mas a recusa árabe gerou o primeiro de muitos confrontos. Desde então, os palestinos sofrem com a ocupação israelense, a limpeza étnica, o apartheid e a violação de seus direitos humanos. […]

Israel ataca com mísseis a cidade de Gaza.

O Hamas e a libertação da Palestina | Por Luiz Holanda

31 de Outubro de 2023 Luiz Holanda

O conflito entre Israel e Palestina, que já dura décadas, se intensificou nos últimos meses, com ataques de ambos os lados e milhares de mortos, principalmente civis. A comunidade internacional se divide entre apoiar ou condenar o Hamas, o grupo que lidera a resistência palestina, e a ONU enfrenta dificuldades para aprovar uma resolução que ponha fim à violência. A situação humanitária e econômica de Gaza é crítica e requer ajuda urgente. […]

Escola da Unrwa que abrigava mais de 225 pessoas deslocadas, incluindo muitas famílias, na Faixa de Gaza foi directamente atingida, sofrendo graves danos, mas não foram registadas vítimas.

A difícil criação de um Estado Palestino | Por Luiz Holanda

24 de Outubro de 2023 Luiz Holanda

As dificuldades para a criação de um Estado Palestino começam pela resistência de Israel em aceitar que Jerusalém Oriental seja a delimitação das fronteiras de Israel com os territórios palestinos, com a Síria e com o Líbano. A Resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, de 1967, apelava pela retirada das Forças Armadas israelenses dos territórios ocupados e ao “respeito e reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de todos os Estados da região”. A paz precária entre palestinos e israelenses veio com o Encontro em Camp David, de 1979, que reuniu os presidentes Anauar Sadat, do Egito, Jimmy Carter (EUA) e Menachen Begin, de Israel. A conferência de Madri, promovida pelos EUA e pela União Soviética, concebida para encorajar outros países árabes a assinarem acordos com Israel, abriu caminho para um tratado de paz entre Israel e a Jordânia, em 1994. Logo em seguida Israel iniciou negociações com a Síria e o Líbano, que não deram em nada. O acordo de Oslo, patrocinado pela Casa Branca, em 1993, reuniu o presidente americano, Bill Clinton, o líder da OLP, Yasser Arafat e o primeiro-ministro israelense, Yitzhak Rabin. Desse acordo nasceu a “Autoridade Autônoma Provisória Palestina”, por um período de transição de cinco anos. […]

Sessão especial no STF em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal.

Mandato para ministro do STF | Por Luiz Holanda

17 de Outubro de 2023 Luiz Holanda

A polêmica em torno da implementação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não é algo novo, tendo o apoio tanto da população quanto de alguns ministros, como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A maioria dos ministros já se manifestou sobre o tema durante suas sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A discussão sobre a possibilidade de limitar o tempo de atuação dos ministros do STF é comparável a sistemas adotados em países europeus, como Itália, França, Alemanha, Espanha e Portugal, que possuem mandatos que variam de nove a 12 anos. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte permite que os magistrados sirvam “enquanto bem servirem”. No entanto, a concretização dessa ideia no Brasil, estendendo-se a outros tribunais superiores, permanece um desafio devido a várias complexidades. […]

STF com poderes limitado | Por Luiz Holanda

10 de Outubro de 2023 Luiz Holanda

O Parlamento brasileiro propôs uma emenda constitucional (PEC 50/23) inspirada no projeto de lei da “razoabilidade” de Israel, visando alterar o art. 49 da CF/88 para dar ao Congresso o poder de anular decisões transitadas em julgado do Supremo Tribunal Federal que ultrapassem os limites constitucionais. A justificativa se baseia na necessidade de equilíbrio e harmonia entre os poderes e destaca que nenhum poder deve ser soberano sobre o outro em um estado democrático de direito. A proposta reflete a insatisfação dos congressistas com recentes decisões do STF e busca ampliar o controle político, lembrando a importância de aprimorar as instituições em um contexto de desafios à democracia. […]

Por videoconferência, negociações Rússia-China são realizadas entre os presidentes Vladimir Putin e Xi Jinping.

O ideal capitalista | Por Luiz Holanda

3 de Outubro de 2023 Luiz Holanda

As grandes ideologias mobilizadoras de massas entraram em declínio, e o capitalismo parece prevalecer como sistema dominante. Mesmo a China adotou elementos capitalistas. O capitalismo demonstrou vantagens na produção, liberdade econômica, inovação tecnológica e competição de mercado. Até a classe trabalhadora se beneficia desse sistema. A narrativa de exploração capitalista perdeu força, pois o capital também valoriza e melhora a produtividade dos trabalhadores, proporcionando bens e serviços que os consumidores valorizam. Agora, a questão é o que virá após o capitalismo, com propostas de “capitalismo inclusivo” e desenvolvimento sustentável ganhando destaque na busca por uma prosperidade econômica que atenda às demandas sociais e planetárias. […]

José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do TJBA.

A Bahia no CNJ | Por Luiz Holanda

26 de Setembro de 2023 Luiz Holanda

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, natural de Santa Inês, Bahia, conquistou uma notável aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF) ao ser escolhido, por unanimidade, como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma sessão ocorrida no dia 21 do mês atual. Com vasta experiência, tendo sido Promotor de Justiça por 27 anos e atualmente exercendo a função de Corregedor Geral de Justiça do TJ/BA, Rotondano é um profissional altamente qualificado, especializado em Direito Civil, Processual Civil e Direito de Família pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além disso, ele já ocupou cargos relevantes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Essa nomeação representa um marco histórico, tornando-o o primeiro magistrado do TJ/BA a ser indicado para o CNJ desde a sua criação. Com um compromisso inabalável com a justiça e uma sólida base ética, Rotondano enfrentará com determinação os desafios futuros à frente do CNJ, reforçando a posição da Bahia no cenário nacional. Sua trajetória de vida e valores exemplares são testemunho de sua capacidade para ocupar esse cargo de destaque. […]

Mauro César Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e delator.

A delação de Mauro Cid | Por Luiz Holanda

19 de Setembro de 2023 Luiz Holanda

A homologação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Bolsonaro, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, gera controvérsias no mundo jurídico devido à divergência sobre a necessidade de concordância do Ministério Público Federal. A PGR se opôs ao acordo, enquanto a lei concede aos delegados de polícia a capacidade de propor delações sem a interferência do MPF, conforme decisão anterior do STF. O caso agora aguarda decisão final do STF. […]

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

O voto secreto de Lula | Por Luiz Holanda

12 de Setembro de 2023 Luiz Holanda

O presidente Lula da Silva gerou controvérsia ao defender o voto secreto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma forma de “controlar” o povo contra as instituições. No entanto, essa declaração gerou reações negativas, incluindo críticas de leigos e ex-ministros da corte. O ministro da Justiça, Flávio Dino, tentou explicar o comentário, mas cometeu um equívoco ao comparar o funcionamento da Suprema Corte Americana com o STF brasileiro. Nos Estados Unidos, os votos dos juízes que discordam do julgamento são publicados em separado e podem ser conhecidos pelo público, diferentemente do voto secreto defendido pelo presidente. No Brasil, o princípio da publicidade exige que as decisões dos ministros sejam acessíveis ao público, com a possibilidade de votos divergentes e concorrentes sendo divulgados como parte da transparência na administração pública. […]

Sessão plenária do STF debate legislação sobre Marco Temporal.

Marco Temporal | Por Luiz Holanda

5 de Setembro de 2023 Luiz Holanda

A proposta de aplicar um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que sustenta que apenas povos que ocupavam determinadas áreas em 5 de outubro de 1988 podem reivindicar direitos sobre essas terras, gera um intenso debate. Embora a ideia pareça simples, suas implicações são complexas. Isso se tornou um tema de destaque devido às crescentes invasões por garimpeiros e agricultores, desafiando a preservação ambiental e os direitos indígenas. Além disso, a abordagem do marco temporal é vista por muitos como uma negação do histórico de marginalização dos povos indígenas e pode desencadear disputas legais e conflitos em áreas já demarcadas. A questão é acompanhada de perto, pois tem implicações profundas na proteção das terras indígenas e na conservação ambiental. […]

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

Invasão de competência | Por Luiz Holanda

29 de Agosto de 2023 Luiz Holanda

Diante de uma percepção de intromissão do Judiciário em questões atribuídas ao Legislativo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca responder a reclamações de senadores, buscando limitar os poderes do STF, sem romper as relações. Ele critica decisões recentes do STF e propõe medidas como discutir mandatos para ministros e limitações em decisões individuais. Pacheco, que já foi homenageado pelo TSE e tem ligações com ministros do STF, enfrenta desafios ao tentar reequilibrar os Poderes, mas a insatisfação no Senado impulsiona a necessidade de diálogo e restauração do papel legislativo. O Centrão ameaça apresentar uma PEC para revisar o equilíbrio entre os Poderes, destacando a insatisfação com a judicialização do Judiciário. […]

ABI Bahia celebra 93 anos com programação especial.

ABI, 93 anos | Por Luiz Holanda

22 de Agosto de 2023 Luiz Holanda

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) celebrou seu 93º aniversário em 17 de agosto. Fundada em 1930, a ABI é um símbolo de defesa da liberdade de expressão e comunicação. Ao longo de sua história, enfrentou desafios políticos e sociais, mantendo seu compromisso com a informação relevante e imparcial. Desde seus fundadores até seu atual presidente, a ABI continua a ser uma voz essencial na Bahia, promovendo a liberdade de imprensa e se destacando como um pilar fundamental da comunicação comprometida. Parabéns à ABI por sua longa e valiosa jornada. […]

Livro 'Tecendo palavras e silêncio' de autoria do desembargador do TJBA Jatahy Júnior.

Tecendo palavras e silêncios | Por Luiz Holanda

15 de Agosto de 2023 Luiz Holanda

O livro “Tecendo Palavras e Silêncios”, do desembargador Jatahy Júnior, aborda o cenário das Fake News no contexto jurídico nacional, originado de sua pesquisa de mestrado na UFBA. Com prefácio do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a obra reflete as reflexões e ironias do autor, respaldadas por sua trajetória como juiz por 36 anos e reconhecidas pelo CNJ. O livro é um marco em sua realização pessoal, complementando seu legado de serviço à magistratura e à sociedade. […]

Luís Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) foi um advogado, abolicionista, orador, jornalista e escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi contudo feito escravo aos 10 anos, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade.

Bahia de todos os Deuses | Por Luiz Holanda

8 de Agosto de 2023 Luiz Holanda

A Bahia, forjada em levantes históricos, abriga uma rica herança africana manifestada em sua cultura e tradições. Misturando negros, brancos e índios, a região gerou uma diversidade étnica, influenciando sua música, culinária e religião. O candomblé, liderado por ialorixás e babalorixás, é central na vida comunitária. A sincretização religiosa associa santos católicos a orixás. Levantes como a Revolta dos Malés e a Sabinada marcam seu passado, fundindo-se à alegria do povo baiano, representada pelo axé. A cultura é celebrada até no Carnaval do Rio e na música. […]

O projeto de reforma restringe os poderes do Judiciário de diversas formas, como ao limitar a capacidade da Suprema Corte para derrubar decisões do governo e do Parlamento. Outro ponto, ainda não votado, pretende mudar a forma como os juízes são nomeados.

E se a moda pega? | Por Luiz Holanda

1 de Agosto de 2023 Luiz Holanda

Israel aprovou uma lei que restringe os poderes da Suprema Corte, impedindo-a de anular decisões governamentais consideradas “irracionais” ou “não razoáveis”. A ausência de uma constituição federal impede que os tribunais julguem a lei como inconstitucional. As nomeações vitalícias dos juízes, com aposentadoria obrigatória aos 70 anos, garantem a independência do poder judiciário no país. As Leis Básicas são fundamentais para o direito constitucional israelense e podem ser utilizadas pela Suprema Corte para julgar a lei limitadora de seus poderes. A possibilidade de anulação da lei gera tensões políticas e pode ter repercussões internacionais, inclusive no Brasil. O futuro dessa questão está nas mãos dos ministros da Suprema Corte de Israel. […]

Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.

Afinal, somos ou não uma democracia? | Por Luiz Holanda

25 de Julho de 2023 Luiz Holanda

A empresa Energizzi Energias do Brasil LTDA, sediada em Catu, na Região Metropolitana de Salvador, teve seu pleito de incentivo fiscal aprovado pela Sudene. O empreendimento, criado em 2017, atua nos setores de óleo e gás e geração de energias convencionais e renováveis, investindo R$ 1,4 milhão. Com a concessão do Campo Santana na Bacia do Recôncavo em junho de 2021, a empresa alcançou 75% de redução do IRPJ. Aprovando cinco pleitos no total, a Sudene contribuiu com R$ 766,8 milhões de investimentos na região, gerando 824 empregos diretos e indiretos. […]

Vista da Rua Chile, em Salvador, entre as décadas de 1940 e 1950.

A Rua Chile do meu tempo | Por Luiz Holanda

18 de Julho de 2023 Luiz Holanda

A Rua Chile, a mais antiga do Brasil, localizada no Centro Histórico de Salvador, possui uma história rica e diversificada. Originalmente chamada de Rua Direita dos Mercadores e depois Rua Direita do Palácio, seu nome atual foi dado em homenagem à visita da esquadra da Marinha de Guerra do Chile à Bahia. Além disso, o Hotel Palace, um icônico edifício na rua, foi o cenário do famoso romance “Dona Flor e Seus Dois Maridos” e serviu como ponto de encontro para Vadinho, o primeiro marido da personagem principal. A rua também desempenhava um papel importante nas festividades do Carnaval, sendo o ponto de partida dos blocos carnavalescos. […]

Perfil dos eleitores brasileiros entre direita esquerda e centro.

Estranho país surrealista | Por Luiz Holanda

11 de Julho de 2023 Luiz Holanda

De acordo com pesquisa Datafolha, a maioria do eleitorado brasileiro se identifica como de esquerda (49%), seguida por direita (34%) e centro (17%). No entanto, poucos compreendem o significado de cada posicionamento. Ser de direita implica em ter visões conservadoras, valores religiosos e aderir aos costumes tradicionais, rejeitando os modismos da sociedade moderna. O centro defende a não interferência estatal na responsabilidade dos cidadãos e das empresas, enquanto a esquerda busca uma economia estatal e mudanças sociais em favor do coletivo. Há também posições intermediárias representadas por partidos políticos que se classificam de diversas formas. […]

Liberdade de Imprensa | Por Luiz Holanda

4 de Julho de 2023 Luiz Holanda

O direito à informação é um tema complexo que envolve a diferenciação entre liberdade de informação e direito à informação. As declarações internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Europeia, garantem a liberdade de expressão e o acesso à informação sem interferência das autoridades. No contexto brasileiro, a Constituição Federal protege a liberdade de informação e o respeito à privacidade como limitações a esse direito. […]

Sessão plenária do STF presidida pela ministra Rosa Weber, em 22 de junho de 2023.

Censura ou Liberdade de Expressão? | Por Luiz Holanda

27 de Junho de 2023 Luiz Holanda

A Liberdade de Expressão é um direito fundamental amplamente debatido no Brasil, reconhecido como a permissão legal para que indivíduos expressem suas opiniões sem temer represálias. É um direito que permite a livre manifestação de opiniões pessoais ou de grupos sobre qualquer assunto, desde que baseadas em informações verdadeiras. Além disso, garante que essas opiniões sejam recebidas por diferentes instituições de forma independente e sem censura. […]

Sessão plenária do STF realizada em 14 de junho de 2023.

Uma negra no STF | Por Luiz Holanda

20 de Junho de 2023 Luiz Holanda

Atualmente, há vagas abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) devido às aposentadorias do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber. Na composição atual da Corte, três indicados foram feitos pelo presidente Lula, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou dois ministros. Algumas organizações defendem a nomeação da primeira mulher negra para o STF, argumentando que a diversidade da população deve ser refletida na composição dos órgãos do sistema de justiça. No entanto, a negritude e a questão de gênero ainda enfrentam tabus no país, com as mulheres sendo historicamente consideradas inferiores. […]

O advogado Cristiano Zanin Martins atuou na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva nos processos do Caso Lava Jato.

A nomeação para o STF | Por Luiz Holanda

13 de Junho de 2023 Luiz Holanda

A indicação de Cristiano Zanin, advogado de Lula, para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no STF gerou discussões sobre os critérios de seleção dos ministros. Parece provável que Zanin não encontrará dificuldades para ter seu nome aprovado. A principal crítica direcionada a ele, tanto pela oposição quanto por alguns juristas, está relacionada ao princípio administrativo da impessoalidade. Sendo advogado de Lula, Zanin esteve envolvido nos processos do ex-presidente na Operação Lava Jato, o que sugere que o presidente deseja um aliado leal na Corte. […]