51ª Congresso Brasileiro de Vereadores é realizado em Salvador

Durante os dias 25, 26 e 27 de novembro de 2015, é realizado em Salvador o ‘51ª Congresso Brasileiro de Vereadores’. O evento acontece no Hotel Bahiamar que fica localizado na Rua João Mendes da Costa Filho, 125 – Jardim de Alah.

O 51º congresso objetiva mostrar o que é que a Bahia tem além da política, e debater sobre assunto destaque voltado a Educação.

PROGRAMAÇÃO

Dia 25 (quarta-feira)

15h ÀS 17h – Recepção no Hotel BahiaMar

20h – Assembleia Geral Ordinária da UVB

Participantes com direito a manifestação: Câmaras filiadas

Dia 26 (quinta-feira)

08h00 – Credenciamento

08h30m – Abertura Oficial

09h30m – Qualificação da Gestão Ambiental da Amazonia

Willian Resende de Castro Jr – Engenheiro e analista do IBAM

11h – Pacto Federativo e Pautas Municipalistas – A Defesa dos Municípios

12h30m – Intervalo para almoço

14h – Painel: Eleições 2016 e a Reforma Política, o que muda para os detentores de mandato e para a sociedade?

Painelista I – Dr. Joelson Dias – Joelson Dias – Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Atual Secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (COADEM) e Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Ex-integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do mesmo CF/OAB, da qual foi seu Secretário na gestão 2007-2010. Também representou o CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), órgãos vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994)

Painelista II – Dr. Joabs Ribeiro– Advogado especialista em direto administrativo, Consultor Jurídico da UVB, Ex-presidente da UVB Bahia e UVB Brasil.

17h – Os Municípios e os Planos de Educação: Desafios e Perspectivas

Prof. Gilvana C. do Nascimento – Mestre em Educação, pesquisadora na área de Políticas Públicas e Financiamento da Educação, Presidente União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCM

Dia 27 (sexta-feira)

08h30 – Reabertura

9h – Micro e pequenas empresas: Incentivo, fomento, inovação e contratações públicas

Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho – Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Processual Civil, Especialista em Direito do Estado com enfoque na Responsabilidade Fiscal, Servidora concursada do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/Ba lotada no Ministério Público Especial de Contas – MPC exercendo atividades inerentes ao cargo de assessora técnico-jurídica, Professora da graduação em Direito em diversas instituições de ensino, Professora convidada de cursos de especialização da UFBA e da UCSAL. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Público.

10h – O Tribunal de Contas e a relação com as Câmaras Municipais

Edison Imar Oliveira Melo – Economista, Professor Universitário e Auditor do Tribunal de Contas do Estado do RS

12h30m – Intervalo para almoço

14h – Frente Parlamentar Ambientalista

Eduardo Pereira Romero, coordenador da Frente Parlamentar dos Vereadores Ambientalista da região do Centro Oeste, Jornalista, Professor – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Vereador do Município de Campo Grande/MS

15h – Comunicação: erros e acertos no exercício do mandato

Adriano Mazzarino – Jornalista especialista em comunicação pública

17h – Encerramento e entrega de Certificados