Com uma pauta reunindo 1.157 processos, a 2ª Vara Cível de Paulo Afonso deu início, nesta terça-feira (03/11/2015), à sua participação no Mês Estadual da Conciliação, que está sendo realizado em todas as comarcas pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Segundo o juiz Adriano Vieira de Almeida, as audiências prosseguem até o dia 4 de dezembro, envolvendo processos em tramitação nos fóruns de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida, no Norte do estado. “Estamos trabalhando com sete conciliadores e mais 11 servidores no apoio”, disse.
A maioria dos processos pautados para o mutirão em Paulo Afonso reúne ações de seguro DPVAT, execuções fiscais do Município e Estado, de Família, e dívidas de financiamentos em operações de investimento no setor agropecuário junto ao Banco do Nordeste.
O Mês Estadual da Conciliação envolve, também, o Acordo Legal, designação dada na Bahia ao Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria nacional de Justiça, e que envolve o governo do Estado e a prefeitura de Salvador.
O Acordo Legal começou nesta terça-feira, e vai até domingo (8), num mutirão que envolverá os contribuintes em demandas com as secretarias da Fazenda do Estado da Bahia e da Prefeitura de Salvador.
Ainda dentro do mês de conciliação na Bahia estão programadas atividades nas 97 unidades de Balcão de Justiça e Cidadania, entre 9 e 13 deste mês, de modo a agilizar as audiências pré-processuais, o que evitará a entrada de mais ações nas unidades judiciárias.
Também, no período de 16 a 20 e de 23 a 27 deste mês, serão realizadas as duas tradicionais semanas de conciliação, com as audiências previamente marcadas e partes intimadas pelos juízes das comarcas baianas.
O cronograma de conciliações proposto pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA prevê um esforço concentrado em todas as comarcas baianas até o dia 27, último dia da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.
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