Consórcio Portal do Sertão e Bahiater discutem articulação de políticas públicas para o desenvolvimento rural no Território

Com o intuito de integrar as ações voltadas para o agricultor familiar do território portal do sertão, a coordenadora da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER/Portal do Sertão), vinculada a SDR, Edilza Reis, se reuniu com a equipe técnica e o secretário executivo do Consórcio Portal do Sertão, Daniel Moreira, para dialogar acerca da articulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.

Na reunião, foram diagnosticadas algumas demandas relacionadas ao campo, como a regularização das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e emissão destes novos documentos que identificam os Agricultores Familiares aptos a realizarem operações de crédito rural junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), acessarem o Garantia Safra, comercializarem junto ao PAA/PNAE, entre outros benefícios voltados para o pequeno agricultor.

A partir da conversa foi deliberada, para a partir da próxima segunda-feira (23), a realização de uma Ação Conjunta entre as equipes técnicas da Bahiater/Setaf e Consórcio Portal do Sertão para a emissão e renovação das Dap’s nos municípios consorciados. “Esta articulação visa somar forças para levar ao agricultor familiar o desenvolvimento de sua produção. Esta relação estreita estabelecida vai integrar e dinamizar as ações destes dois entes de desenvolvimento rural. É uma iniciativa fantástica”, declarou Edilza Reis.

Segundo Daniel Moreira, a expectativa é integrar as ações, compartilhando infraestrutura e equipe técnica, para que estas cumpram o papel de desenvolver a agricultura familiar na região. “A articulação é essencial para casarmos as ações executadas pelos dois órgãos, integrando ainda mais a Assistência Técnica e Extensão Rural no território”, avaliou.

Atualmente, no desenvolvimento rural, o Consórcio executa projetos de construção de Cisternas, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Regularização Fundiária, em parceria com a CDA/SDR; Gestão Ambiental Compartilhada, executado em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, e Habitação Rural. Foi assinado ainda, recentemente, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), para os municípios consorciados.