Força-tarefa fiscaliza 49 postos em Salvador e Região Metropolitana

A força-tarefa formada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ibametro, a Secretaria de Fazenda e o Ministério Público Estadual fiscalizou 49 postos de combustíveis esta semana (3 a 5/11/2015), em Salvador e região metropolitana, o que inclui Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho.

A ANP autuou um posto em Candeias, que também teve dois tanques de diesel interditados por comercializar produto fora das especificações. A Agência fez outras sete autuações por motivos como problemas no termodensímetro (equipamento afixado na bomba de abastecimento de etanol e que indica se o produto está adequado para consumo), ausência de instrumentos de análise de combustíveis e painel de preços fora dos padrões. Também foram coletadas 40 amostras de combustível para análise em laboratório.

O Ibametro fiscalizou 101 bicos de bombas abastecedoras, dos quais cinco foram interditados, sendo três por bomba baixa (que fornece volume inferior ao registrado). A Secretaria de Fazenda constatou que nenhum dos postos fiscalizados havia recolhido o Fundo Especial de Reaparelhamento da Polícia.

Este ano, na Bahia, foram realizadas 10 forças-tarefas pela ANP, Ibametro e Secretaria de Fazenda, o que resultou na fiscalização de 406 agentes de mercado em 57 municípios. A ANP foi responsável por 17 interdições e pela emissão de 112 autos de infração. O Ibametro totalizou 87 interdições de bicos e 106 autuações. O balanço foi divulgado hoje (6/11) de manhã na sede do Ibametro, em Salvador.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 60 forças-tarefa em todo o país.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página http://www.anp.gov.br/faleconosco.