TCE se reúne com deputados para estabelecer nova relação de trabalho com a Assembleia Legislativa da Bahia

A convite do Tribunal de Contas do Estado (TCE), parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia participaram de uma reunião na manhã desta quarta-feira (11/11/2015), com o objetivo de aproximar os dois órgãos e possibilitar uma maior integração entre as suas ações. Representando a ALBA, os deputados Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e Alex Lima (PTN), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, além dos deputados Zé Raimundo (PT) e Vítor Bonfim (PDT), comemoraram a iniciativa do Tribunal que abre uma nova fase na relação de trabalho entre as entidades para o aprimoramento da fiscalização do uso da máquina pública.

Conselheiro do Tribunal desde o ano passado, o ex-deputado João Bonfim lamentou o distanciamento histórico entre a entidade e os demais poderes. “A Constituição trata o órgão como independente, mas suas ações podem e devem ser harmônicas”, disse. Acompanhado do Conselheiro Presidente do órgão, Inaldo Araújo, da Conselheira Carolina Costa, e de auditores do TCE, Bonfim afirmou querer desenvolver um trabalho que possa não apenas subsidiar os parlamentares de informações claras que os permitam julgar contas do Estado – como o PPA e a LOA – baseado em dados técnicos e não apenas em aspectos políticos, como também ser efetivamente aproveitado pelos governador em exercício ainda durante seu mandato apontando oportunidades de melhorias.

Presidente da CCJ, Joseildo ressaltou a importância do movimento do TCE e lembrou que por conta de “vícios de relação e conceitos equivocados”, as duas Casas passaram muitos anos sem conseguir trabalhar em parceria plena. “O objetivo do Tribunal não é o de punir, mas o de orientar, prevenir e ajustar. Essa iniciativa é, portanto, um instrumento salutar para a nossa ainda jovem democracia”, comemorou. O deputado Alex Lima também comemorou a abertura do órgão. “Os deputados não têm hoje como fazer uma análise tão minuciosa como a que é feita pelos auditores, portanto essa aproximação vai ser essencial para um bom desenvolvimento do nosso trabalho”, disse.