Ministra do STF nega recondução de Fausto Pinato à relatoria de processo contra Eduardo Cunha

Pedido para recondução de Fausto Pinato (PRB) é negado.
Pedido para recondução de Fausto Pinato (PRB) é negado.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Trbunal Federal (STF), negou na segunda-feira (14/12/2015) pedido do PRB para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O mandado de segurança chegou nesta manhã ao Supremo. Ao analisar a petição, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no julgamento de mérito.

Na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Mesa-Diretora da Câmara, Pinato foi afastado da função. Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara.


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